Aos 31 (dias), do m\u00eas de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, os senhores Vereadores: Evaldo Neres da Silva, Genilson Santana de Nogueira, Hudemberg Rocha de Oliveira, Luiza Pereira da Costa Neta, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso. Autoridades presentes: Prefeito Salom\u00e3o Gomes de Oliveira, Vice-Prefeito Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal; Secret\u00e1rios Presentes: Sec. de Sa\u00fade Jackeline Gurgel, Sec. de Tributa\u00e7\u00e3o Clezimar de Brito, Sec. de Esportes M\u00e1rcio Diego, Sec. de Obras Paulo Cezar, Sec. de Administra\u00e7\u00e3o Magno Valentim, Sec. de Educa\u00e7\u00e3o Luiz Agnaldo, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Diniz Benevides, Coordenadora da UBS Cristiane, Advogados Dr. Joel Canela, Dr. Assuero, Dr. Williano, Assessor Gilba, amigos, Yure, Emerson Pinheiro, funcion\u00e1rios presentes e todos que acompanham a audi\u00eancia. Presidente declara aberta a Audi\u00eancia convidando a secret\u00e1ria Jackeline Gurgel para fazer uso da palavra a qual apresentou os relat\u00f3rios dos tr\u00eas primeiros quadrimestres referente ao ano de 2021; O Senhor Janailson Rum\u00e3o de Freitas; apresentou as metas definidas na LDO aprovada na C\u00e2mara Municipal e os cumprimentos de metas do 1\u00ba quadrimestre de 2022. O Vice- Prefeito Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal; cumprimentou todos os presentes. Iniciou sua fala dizendo que o modelo da gest\u00e3o adotada pelo prefeito Salom\u00e3o Gomes, e com todos os colaboradores \u00e9 a certeza de que o povo felipense \u00e9 soberano atrav\u00e9s dos senhores Vereadores, provando que a gest\u00e3o est\u00e1 apta a cumprir metas e que a gest\u00e3o bateu \u00e0 porta do legislativo, pois sem essa parceria n\u00e3o seria poss\u00edvel. Falou que todos tem o desejo de cumprir metas e para que seus auxiliares e a sociedade fiquem satisfeita \u00e9 necess\u00e1rio que cada um de o seu melhor para que o modelo de gest\u00e3o seja implantado em Felipe Guerra e que se torne costume que o poder legislativo tenha que bater \u00e0 porta porque os vereadores s\u00e3o os para-choques do povo, precisando que o governo chegue at\u00e9 ele. Falou que esse modelo de governo tem que permanecer dentro de cada um para que as coisas fluam cada vez mais, agradeceu. O Prefeito Salom\u00e3o Gomes de Oliveira; cumprimentou os vereadores(a), em nome do presidente Marcos Aur\u00e9lio, cumprimentou a equipe que faz a gest\u00e3o municipal, funcion\u00e1rios da casa, amigos(a), que prestigiam a audi\u00eancia. Falou que estava apresentando na casa, o que \u00e9 um dever que adv\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos artigos da Lei de Responsabilidade fiscal, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o dever de prestar contas de todos que s\u00e3o ordenadores de despesas p\u00fablicas, e est\u00e1 fazendo mais do que deve, pois a lei estabelece, apresentar metas fiscais de maio, setembro e fevereiro para a comiss\u00e3o, mas resolveu apresentar a todos que comp\u00f5em o Legislativo e a todos que querem acompanhar como est\u00e1 sendo conduzido o seu dinheiro, e como est\u00e1 sendo administrado. Disse ser uma satisfa\u00e7\u00e3o chegar com o dever junto com a equipe para apresentar o relat\u00f3rio, sendo tantos relat\u00f3rios positivos. Se sente aliviado, pois, quando entrou tinha a preocupa\u00e7\u00e3o com o limite prudencial, isso \u00e9 o que tira o sono dos prefeitos, desaprovando suas contas com multas anuais. Sal\u00e1rio do prefeito de 30% que daria em torno de 40 ( quarenta mil reais), para o gestor e isso requer responsabilidade e coragem, numa cidade pequena que n\u00e3o tem ind\u00fastria, fabricas, e sempre pessoas batendo a porta do prefeito pedindo ajuda e emprego, \u00a0muitas vezes tem que ter a coragem de dizer n\u00e3o, mas que no final tem que fazer esse enfretamento, e numa cidade quando iniciou n\u00e3o foi f\u00e1cil para os gestores no ano de 2020 que terminaram o mandato e muito menos f\u00e1cil para quem iniciou um 2021, muitas vezes vai aprendendo no decorrer do mandato e n\u00e3o foi f\u00e1cil para Felipe Guerra fazer esse enfretamento, como tamb\u00e9m, n\u00e3o foi para os 5.568, munic\u00edpios do Brasil; Dizendo que a meta alcan\u00e7ada prova de que est\u00e1 zelando pelo dinheiro do povo de Felipe Guerra, com muita coragem e responsabilidade. Disse que no ano passado s\u00f3 trabalhou para funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pagando folha, fazendo as reformas necess\u00e1rias, gastos com sa\u00fade, per\u00edodo de pandemia, e hoje respira um pouco mais aliviado.\u00a0No cumprimento das metas fiscais da educa\u00e7\u00e3o, era pra ter sido gastos 25% e foi gasto mais de 28%. Na sa\u00fade 15% e foi gasto mais de 20%. Metas importantes para o munic\u00edpio, o que lhe deixa satisfeito e os cuidados com os limites de que o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o se pode gastar de toda maneira; Teve os avan\u00e7os com o petr\u00f3leo, aumentando arrecada\u00e7\u00f5es com resultados muito positivos, e o que tem na agenda \u00e9 muito trabalho e muitas obras, pois o dinheiro est\u00e1 guardado e investido, e com paci\u00eancia de esperar para fazer a coisa certa; falou nas licita\u00e7\u00f5es das obras anunciadas das 15 ruas, e mais algumas, que devem ser feitas no momento e na hora certa, balan\u00e7o muito positivo e est\u00e1 muito feliz, e continua pregando que o dinheiro p\u00fablico tem que ser empregado com responsabilidade; Falou na passagem molhada da comunidade de boqueir\u00e3o, que est\u00e1 sendo feita a licita\u00e7\u00e3o, uma das maiores obras e vai ser elegida como uma das prioridades, como tamb\u00e9m, as 26 ruas, e no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 criado o programa de habita\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio, est\u00e1 numa fase embrion\u00e1ria, ainda era fazer o projeto e conta com o Poder Legislativo, agradecia e parabenizava os vereadores(a) pelo empenho, e de como tem tratado a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica com responsabilidade\u00a0 de fiscalizar, legislar e exercendo a fun\u00e7\u00e3o at\u00edpica, e que precisa da colabora\u00e7\u00e3o para com o Poder Executivo; Disse que recebe cobran\u00e7a no parlamento, de forma pessoal, cobran\u00e7a dos parlamentos pelo telefone e tem a obriga\u00e7\u00e3o de ouvir, ouvir cr\u00edticas e sugest\u00f5es, falou que a primeira miss\u00e3o \u00e9 tirar o munic\u00edpio da inadimpl\u00eancia, dizendo que diante de 21 anos conseguiu a certid\u00e3o do FGTS; e ir\u00e1 consultar o INSS, pois o munic\u00edpio j\u00e1 perdeu milh\u00f5es por causa dessa inadimpl\u00eancia, milhares de emendas perdidas, ent\u00e3o essa \u00e9 sua meta de tirar o munic\u00edpio dessa situa\u00e7\u00e3o. Falou sobre a secretaria de a\u00e7\u00e3o social, que tamb\u00e9m perdeu recursos. Disse que a meta juntamente com todas as secretarias e secret\u00e1rios adjuntos, e trabalhar com responsabilidade e que as coisas acontecem no momento certo, citando a frase do seu colega Deputado Distrital professor Reginaldo Veras que \u201co certo \u00e9 fazer a coisa certa\u201d. O Presidente da casa Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais; agradeceu os Vereadores e a presen\u00e7a de todos, convidando para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, e como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu____________2\u00ba secret\u00e1rio transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes na sess\u00e3o.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 31 de maio de 2022.
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