Aos 14 dias do m\u00eas de Maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente declara aberta a Sess\u00e3o, convidando o segundo secret\u00e1rio para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: Of\u00edcio n\u00ba 079/2019, Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, encaminhando mat\u00e9rias. Projeto de Lei n\u00ba 005/2019, autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 entidade civil sem fins lucrativos. Projeto de Lei n\u00ba 006/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa fam\u00edlia guardi\u00e3o. Parecer n\u00ba 014/2019, ao veto do projeto de Lei n\u00ba 011/2017, que institui a inclus\u00e3o da l\u00edngua brasileira de LIBRAS, no curr\u00edculo escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No Grande Expediente: Fez uso o Vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, cumprimentou o presidente, Vereadores, agradeceu a Deus por mais uma sess\u00e3o, cumprimentou Adailton, Merson, Duquinha, agentes de endemias, professor Elias, Secretario Dulcivan, funcion\u00e1rios da casa, Vinicius. Comentou sobre a audi\u00eancia, falando sobre acidentes e drogas; falou da import\u00e2ncia do trabalho que o secret\u00e1rio Dulcivan tem desempenhado ao longo dos anos em Felipe Guerra. Falou sobre o projeto de doa\u00e7\u00e3o do terreno para ajudar aos jovens, pediu apoio aos colegas que \u00e9 muito importante. Agradeceu ao Prefeito Haroldo, pela festa do dia das m\u00e3es, que mesmo em um momento dif\u00edcil, fez um evento muito importante; Falou da import\u00e2ncia do atendimento de m\u00e9dico na UBS para verifica\u00e7\u00e3o de glaucoma; Falou das estradas vicinais do Munic\u00edpio, que est\u00e3o precisando ser recapeada, para um bom acesso daqueles que trafegam dia a dia, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes, agradeceu a Deus por mais um dia, registrou a presen\u00e7a do Secretario Dulcivan, Adailton, Duquinha, Mazinho, Emerson Pinheiro, Professor Elias, agentes de endemias, funcion\u00e1rios da casa, blogueiros e todos que assistiam \u00e0 sess\u00e3o. Parabenizou o Prefeito e todos que fazem a secretaria do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, pelo evento, e parabenizou todas as m\u00e3es que estiveram presentes, que mesmo em dificuldade e com doa\u00e7\u00f5es de amigos, foi feita uma grande festa em prol das m\u00e3es felipenses; Pediu ao Presidente da casa, que chamasse a mesa diretora, pois, tem que darem o parecer das contas do Prefeito, pois, j\u00e1 foi lido a defesa e analisado, e de acordo com Regimento Interno tem que ser dado o parecer das contas do ano de 2016, pois, \u00e9 necess\u00e1rio terem a responsabilidade de votarem a favor ou contra; Parabenizou a Governadora F\u00e1tima Bezerra, pelas atitudes tomadas no dia a dia em sua gest\u00e3o, citou exemplo do hospital Walfredo Gurgel, que diante das dificuldades est\u00e1 resolvendo os problemas existentes no Estado. Agradeceu a presen\u00e7a de sua irm\u00e3 e dos senhores e senhoras presentes. O Vereador Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, cumprimentou o Presidente, Vereadores, secret\u00e1rio do Munic\u00edpio Dulcivan Fernando, l\u00edderes comunit\u00e1rios, Presidente do SINTRAF, amigos presentes. Usava a tribuna para falar sobre dois assuntos; Falou sobre a audi\u00eancia p\u00fablica em que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, o Delegado se comprometeu em 01(uma), vez na semana vir ao Munic\u00edpio, e o presidente desse continuidade convidando para vir a casa os representantes dos bancos na cidade, Caixa Econ\u00f4mica, Banco do Brasil e Bradesco, para vir a Felipe Guerra, pois, precisam entender a import\u00e2ncia deles em nossa cidade, pois, precisam encontrarem solu\u00e7\u00f5es. Pediu ao presidente para colocar o veto em discuss\u00e3o referente ao ensino de libras nas escolas de Felipe Guerra, pois, \u00e9 a \u00fanica cidade que n\u00e3o tem, falou que podem deliberar qualquer assunto, pois, s\u00e3o representantes do povo, leu textos da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno, explicando sobre o assunto falado, sobre o Projeto de Lei n\u00ba11/2017, explicou sobre o mesmo, pedindo que o veto fosse derrubado. Agradeceu a participa\u00e7\u00e3o. O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, Vereadores, funcion\u00e1rios da casa, internautas que acompanhavam pelas redes sociais, presidente do sindicato Duquinha, Rildo, Professor Elias, agentes de endemias, Marquinhos, Vinicius, Secret\u00e1rio Dulcivan. Iniciou falando da cobran\u00e7a feita no inicio do ano com rela\u00e7\u00e3o a limpeza no cemit\u00e9rio publico, foi feito solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de tr\u00eas meses e nada foi feito, o mato continua tomando de conta e isso \u00e9 vergonhoso. Falou sobre a quest\u00e3o de lumin\u00e1rias nas comunidades que est\u00e3o \u00e0s escuras e nada foi resolvido. Sobre o projeto de doa\u00e7\u00e3o, de acordo com o regimento da casa, ser\u00e1 apreciado, o que for de bom para o Munic\u00edpio ir\u00e3o aprovar, mas que n\u00e3o fique no esquecimento como foi doado um a igreja, h\u00e1 tr\u00eas anos, e n\u00e3o foi feito nada. Falou da import\u00e2ncia do projeto do idoso, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia, e que foi iniciado o servi\u00e7o, e com certeza ser\u00e1 conclu\u00eddo, pois, quem ganhar\u00e1 \u00e9 a sociedade. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, cumprimentou todos os Vereadores, felipenses na plateia presente, os blogueiros, funcion\u00e1rios da casa, os que acompanhavam pelas redes sociais, agradeceu a Deus por mais uma sess\u00e3o. Iniciou dizendo que na tribuna o que \u00e9 falado, precisam estar atentos; sobre o veto, o que foi falado pelo colega Ubiracy foi importante, fundamental ter assist\u00eancia a alunos com defici\u00eancia no Munic\u00edpio, mas, com rela\u00e7\u00e3o ao veto, se todos criassem projetos e mat\u00e9rias fossem aprovadas com rela\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio fora da realidade; Continuou explicando a sociedade e pediu parecer jur\u00eddico da C\u00e2mara sobre o veto, para saber se \u00e9 constitucional ou inconstitucional; Falou sobre a sess\u00e3o passada dizendo que todos s\u00e3o testemunhas, que levantaram a bandeira \u00e1 favor dos estudantes e da educa\u00e7\u00e3o, e o gestor ajudou, mas, tem as dificuldades. Parabenizou o Professor Elias, pela fala na casa do povo, mas com ressalvas.\u00a0 E explicou a quest\u00e3o. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Max Iran de Morais, Cumprimentou o presidente, Vereadores, todos que acompanhavam a sess\u00e3o, Secretario Dulcivan, grupo art\u00e9ria\u00a0\u00a0\u00a0 abelhar, Duquinha, blogueiros e demais amigos na casa do Povo; Frisou a import\u00e2ncia problem\u00e1tica das estradas vicinais, que j\u00e1 foi cobrado, e n\u00e3o resolvido; Como foi falado pelo Vereador Djalma, \u00e9 triste e vergonhoso; Pediu para se preocuparem com os assentos que envolvem o Munic\u00edpio de Felipe Guerra, pois, o Vereador precisa fiscalizar e cobrar, e se n\u00e3o quer ser cobrado entregue o cargo, pois, como Vereador \u00e9 cobrado 24 horas. Disse que o Vereador \u00e9 para cobrar melhorias para as comunidades, e o Munic\u00edpio; falou que n\u00e3o adianta olhar para tr\u00e1s, a hora \u00e9 para olhar para frente; falou sobre a doa\u00e7\u00e3o do terreno, que precisam ser analisados para que n\u00e3o cometam erros. Agradeceu a participa\u00e7\u00e3o. Na Ordem do Dia: Foi para vota\u00e7\u00e3o; O Parecer n\u00ba 014/2019, ao veto do Projeto de Lei n\u00ba 011/2017, que institui a inclus\u00e3o da l\u00edngua brasileira de LIBRAS, no curr\u00edculo escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Parecer n\u00ba 014/2019, foi para vota\u00e7\u00e3o e obteve maioria absoluta dos membros deste Poder, 05 (cinco) votos favor\u00e1veis e 04 (quatro) contra. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Pedro Alves Cabral Neto, Max Iran de Morais, Francisco Canind\u00e9 de Menezes. O presidente Ronaldo Luciano da Costa, agradeceu a presen\u00e7a de todos, e como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrada. Eu________2\u00ba secret\u00e1rio transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de maio de 2019.
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