Aos 27 dias do m\u00eas de agosto, do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes. O Presidente declara aberta a Sess\u00e3o, convidando o segundo secret\u00e1rio, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: Of\u00edcio n\u00ba 027/2019, da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, encaminhado a esta casa, solicitando espa\u00e7o para conferencia. Of\u00edcio n\u00ba 127/2019; Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, encaminhando mat\u00e9rias. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2019, e as Leis n\u00ba 437, 438, 439, 440/2019. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2019, disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 320/2013, na forma que especifica, e das outras provid\u00eancias. Projeto de Lei n\u00ba 008/2019, altera dispositivo da Lei Municipal, que especifica e das outras provid\u00eancias. Of\u00edcio n\u00ba 123/2019, do Poder Executivo. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, que cumprimentou o presidente, Vereadores, e demais presentes na sess\u00e3o. Iniciou falando da import\u00e2ncia de estar na casa, agindo contra os problemas, e s\u00f3 sabe quem passa pelas afli\u00e7\u00f5es; comentou sobre o acidente sofrido na estrada de Ass\u00fa, envolvendo mais duas pessoas, mas, gra\u00e7as a Deus, tudo correu bem; Falou sobre o F\u00f3rum, Caminho da Escola no Legislativo, em Natal-RN, sendo importante, a presen\u00e7a dos membros da casa, dizendo que participou de v\u00e1rios eventos, e que tem orgulho de participar da verean\u00e7a na casa legislativa; Falou na bravura do presidente; Luzimar Alves de Morais, em construir esse pr\u00e9dio, como tamb\u00e9m, dos Vereadores Otoniel Maia, Djalma Laurindo, Paulo C\u00e9sar, Salom\u00e3o Gomes, Pedro Cabral, e o Vereador presidente Ronaldo Luciano, que tem se destacado em treinar Vereadores, funcion\u00e1rios, e se destacando por tratar todos os Vereadores iguais. Disse que, n\u00e3o v\u00e3o conseguir crescer sem fazer a concilia\u00e7\u00e3o da sociedade; falou sobre as comiss\u00f5es que a parti da pr\u00f3xima semana, ir\u00e3o dar andamento, pois, n\u00e3o podem cometer improbidade administrativa, de deixar os documentos sem seus pareceres. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, cumprimentou o Presidente, funcion\u00e1rios da casa, assessor Joel Canela, Diretor Cont\u00e1bil; Yure, e colegas na plateia, ex-Vereador Djalma Laurindo, blogueiros, e amigos que acompanhavam pelas redes sociais; Agradeceu a Deus, por mais uma sess\u00e3o. Iniciou falando sobre a quest\u00e3o de tr\u00e2nsito, dizendo ser normal nas cidades, o n\u00e3o uso do capacete, dando algumas explica\u00e7\u00f5es. Falou sobre a quest\u00e3o do desemprego, sobre, a presta\u00e7\u00e3o de contas da casa, que muitas vezes quando fala, n\u00e3o \u00e9 querendo criar problemas; Falou sobre o relat\u00f3rio da casa, dizendo que os c\u00e1lculos n\u00e3o estavam batendo; a receita e os c\u00e1lculos, pediu para o Diretor Cont\u00e1bil, explicar depois, os meses de Abril e Maio; Pediu que os colegas entendessem, pois, tem que da resposta \u00e0 sociedade. Disse que esse trabalho se estendia n\u00e3o s\u00f3 na C\u00e2mara, mas tamb\u00e9m, no Executivo, pois, estavam na casa para fiscalizar. Agradeceu a oportunidade, e estava para contribuir com a cidade de Felipe Guerra. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou o presidente, colegas Vereadores, registrou a aus\u00eancia do Vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes, parabenizou todos que estavam na plateia, e os que assistiam pelas redes sociais, assessor Joel Canela, Diretor Cont\u00e1bil Yure, Vinicius, e demais presentes. Iniciou parabenizando o colega Francisco Ubiracy, por lembrar-se dos presidentes que passaram por esta casa, grandes homens, que fizeram o imposs\u00edvel para estarem aqui. Disse que a casa estava de parab\u00e9ns por ter sua sede pr\u00f3pria, parabenizou o ex-Vereador Joel Neto, por ter ajudado Otoniel Maia, nessa luta. Parabenizou o Secret\u00e1rio Sueliton, pela recupera\u00e7\u00e3o das estradas e as limpezas nas ruas; Disse ao Vereador Genilson, que a estrada do Arapu\u00e1, ser\u00e1 terminada; Pediu aos membros da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, para estarem na casa, quarta-feira, para darem andamento aos trabalhos, pois, todos est\u00e3o ausentes, Fez relato sobre a falta de uma balan\u00e7a no matadouro p\u00fablico, pois, j\u00e1 cobrou atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00f5es, e ainda n\u00e3o foi resolvido. Disse que na pr\u00f3xima sess\u00e3o, estar\u00e1 entrando com duas indica\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o de terreno, e outra sobre o melhor aluno, que \u00e9 um incentivo muito importante. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Ronaldo Luciano da Costa cumprimentou os Vereadores, funcion\u00e1rios, senhores presentes na plateia, ouvintes nas redes s\u00f3cias. Discurso na Integra: Colegas Vereadores, nesta semana estivemos vendo contesta\u00e7\u00f5es em redes sociais. Quero dizer da nossa felicidade, de ser a nossa gest\u00e3o a primeira a despertar esse interesse, pe\u00e7a fundamental do princ\u00edpio de uma boa gest\u00e3o a publicidade, fato que \u00e9 importante, este interesse ser para todos os Poderes, tenho a impress\u00e3o de n\u00e3o haver dois pesos e duas medidas nessas cobran\u00e7as. Vamos \u00e0s cobran\u00e7as: Nestes 08 meses levamos Vereadores a congressos e treinamentos e funcion\u00e1rios em Bras\u00edlia, natal, Guamar\u00e9, Mossor\u00f3; por sinal, quero convidar os colegas para amanh\u00e3 e quinta, participarem do f\u00f3rum novos caminhos da educa\u00e7\u00e3o legislativa na assembleia. Valores gastos em m\u00e9dia 2.400,00, reais, n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum dos senhores que n\u00e3o gastem de 700 a 1000, mas imaginem as cobran\u00e7as da institui\u00e7\u00e3o? Resolver viagens com Vereadores, servidores, e o social que nos \u00e9 do dia a dia. Estamos cientes da luta dos presidentes, vossa excel\u00eancia Pedro Cabral, sempre vi sua afli\u00e7\u00e3o com as cobran\u00e7as. Quanto se gastar em um m\u00eas 55 mil e em outro 81 mil. Queremos explicar que temos um or\u00e7amento atual a cumprir, e vamos cumprir em nome de Jesus, vamos prestar contas de cada centavo, pois, quero deixar aqui apenas amizades, o que temos em caixa, ser\u00e1 explicitamente exposto. No mais, espero a compreens\u00e3o de vossas excel\u00eancias. Na Ordem do Dia: Foi para vota\u00e7\u00e3o; Os Pareceres n\u00ba 023, 024, 025, 026, 027/2019, os mesmos foram aprovados por Vereadores presentes. O Parecer n\u00ba 022/2019, juntamente com o Projeto de Lei n\u00ba 004/2019, Ementa: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, e das outras provid\u00eancias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei n\u00ba 08/2019, Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal, que especifica e das outras provid\u00eancias, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2019, Ementa: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 320/2013, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. Requerimento n\u00ba06/2019, autor Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, solicitando Audi\u00eancia P\u00fablica com o SEBRAE e CDL, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. As Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 027, 028, 029, 030, 031/2019, autor Djalma Laurindo da Silva Junior, solicitando melhorias na ladeira do S\u00e3o Louren\u00e7o; Tapa buraco na Rua: Jos\u00e9 Raimundo de Souza; resolu\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias do sitio Brejo; Podas nas plantas embaixo da rede el\u00e9trica no sitio Brejo. Tapa buracos na Rua Paulo Barra, as mesmas foram aprovadas por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal e Marcos Aur\u00e9lio de Morais. O presidente Ronaldo Luciano da Costa, agradeceu a presen\u00e7a de todos, e como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu________2\u00ba secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 27 de agosto de 2019.
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