Aos 03 dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniu-se no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva J\u00fanior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O presidente convida o segundo secret\u00e1rio, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por todos os Vereadores. No Pequeno Expediente: Foi lido o Parecer n\u00ba 039/2019 CLJRF, ao veto do Projeto de Lei n\u00ba 06/2019. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, que cumprimentou os vereadores, o senhor presidente Ronaldo Pascoal, blogueiro Vin\u00edcius Valentim, ex-vereador Djalma Laurindo, conterr\u00e2neos e amigos presentes. Usando a palavra, falou sobre o projeto de Lei n\u00b0 006/2019-GV, de iniciativa do Legislativo Felipense vetado pelo Executivo Municipal de Felipe Guerra/RN. Um projeto ao qual diz respeito aos artistas da terra, pois, \u00e9 uma classe desfavorecida, e temos que ter o cuidado em votar. Falou da reuni\u00e3o que participou juntamente com toda bancada, onde esclareceram d\u00favidas sobre o projeto, parabenizou a iniciativa do Vereador Ubiracy Pascoal, que agiu de boa f\u00e9, querendo ajudar os artistas da terra, mas, tem que analisar o veto e votar, pois, existe tamb\u00e9m o lado da politicagem, citou como exemplos: Garibaldi Alves e Jos\u00e9 Agripino. Disse n\u00e3o querer desfavorecer o projeto, mas, deveriam pensar melhor para favorecer nossos artistas da terra, o gestor se prontificou, em enviar um novo projeto \u00e0 casa com melhorias aos nossos artistas. E aos artistas deixou claro que podem contar com essa situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para todos, e n\u00e3o com politicagem, que merecem dias melhores e os artistas merecem respeito e confian\u00e7a; desejou boa noite a todos. O vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes, cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios da casa, blogueiro Vinicius, Edivaldo, assessor Joel, ex-vereador Djalma, Adailton, Agnaldo, Duquinha, agradeceu a Deus por mais uma semana na casa do povo, e aos demais nas redes sociais; Iniciou falando sobre o Projeto de Lei n\u00ba 06/2019, que foi votado por todos os Vereadores, e sem agir de m\u00e1 f\u00e9, e n\u00e3o para aparecer, e como foi dito pelo vereador Djalma Junior, com muito conhecimento falou; Como todos os artistas ser\u00e3o beneficiados, mas foram constatadas algumas inconstitucionalidades, e o veto, ser\u00e1 votado, pois, o Poder Legislativo tem que ser respeitado, e tem que corrigir o que erraram, e ir\u00e3o votar \u00e1 favor do veto do Prefeito e analisar os crit\u00e9rios jur\u00eddicos. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente, colegas vereadores, e todos os demais presentes. Iniciou dizendo que os exemplos, que se tem na vida s\u00e3o as sementes plantadas, pois, quem planta espinhos colhe espinhos; quem planta flores, colhe flores; Parabenizou a OAB (ordem dos advogados do Brasil), que foi considerada a institui\u00e7\u00e3o mais acreditada pelo povo brasileiro; Assim como o Prefeito Sergio Meneguele, foi considerado o melhor Prefeito do Brasil; Disse que quando a sociedade considera o trabalho do Executivo, Legislativo, tem a sabedoria do entender, significa dizer o que \u00e9 o melhor Prefeito do Brasil; Falou de uma visita ao Tribunal de Contas, e l\u00e1 constatou que o prefeito municipal n\u00e3o prestou contas do ano de 2016, explicando os fatos aos colegas; Falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 06/2019, explicando algumas quest\u00f5es e lendo conte\u00fados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e da Lei Org\u00e2nica, disse que estava em jogo uma legisla\u00e7\u00e3o, e se os colegas tiverem compromissos consigo mesmo, poder\u00e3o deixar o munic\u00edpio reservando 30% para a cidade, j\u00e1 que 70%, \u00e9 destinado para outras cidades; Pediu aos colegas que n\u00e3o votassem porque o outro votou, porque se n\u00e3o prestarem contas com a sociedade ir\u00e3o prestar com sua consci\u00eancia; Agradeceu a oportunidade. O vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, agradeceu a Deus por estar mais uma vez na sess\u00e3o debatendo o que acha correto e justo para a sociedade de Felipe Guerra, a qual o legitimou Vereador e representante do povo; Leu um ato catastr\u00f3fico, que rolou nas redes sociais em 2018, dizendo que no pa\u00eds n\u00e3o tem emprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, explicando fotos; Sobre o veto ao Projeto n\u00ba 06/2019, votou no Projeto, e vota a favor do veto, pois, \u00e9 muito dif\u00edcil, algumas pessoas talvez pense que est\u00e3o contra os artistas da terra, mas todos tem a consci\u00eancia que est\u00e3o fazendo a coisa tramitar na C\u00e2mara corretamente, pois, o projeto cont\u00e9m erros de clausulas, e n\u00e3o vai ser irrespons\u00e1vel de aprovar e derrubar o veto de um Projeto que est\u00e1 com erros graves; Lembrou que os artistas da terra sempre s\u00e3o beneficiados pelo gestor Haroldo Ferreira, s\u00e3o bem beneficiados, e nunca ficaram de fora; Falou que o gestor enviar\u00e1 o Projeto correto a casa para ser bem discutido, e os artistas da terra ser\u00e3o beneficiados como sempre foram; Disse que n\u00e3o tem coisa melhor do que fazer o correto, pois, a verdade sempre vencer\u00e1, e o \u00f3dio n\u00e3o vencer\u00e1 o amor, agradeceu sua participa\u00e7\u00e3o. Na Ordem do Dia: Foi para vota\u00e7\u00e3o o Parecer n\u00ba 039/2019 CLJRF, ao veto do Projeto de Lei n\u00ba 06/2019, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores. Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2019, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por 05(cinco) votos favor\u00e1veis, e 04 (quatro) votos contr\u00e1rios; Foram a favor do veto os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais e Pedro Alves Cabral Neto. Foram contrario ao veto; Ronaldo Luciano da Costa, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, Max Iran de Morais. \u00a0Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fez uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais. Na hora da Comunidade: Ningu\u00e9m se inscreveu. \u00a0E como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu_________1\u00ba secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 03 de Dezembro de 2019.
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