Aos 05 dias do m\u00eas de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se ordinariamente no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o vereador: Djalma Laurindo da Silva J\u00fanior. O Presidente declara aberta a Sess\u00e3o, convidando o segundo secret\u00e1rio a fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: Of\u00edcio n\u00ba 049/2019, encaminhado ao senhor Alcimar Alves de Morais. No Grande Expediente: Fez uso o Vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes, que cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios da casa, presidente do PT; Adailton, professores presentes, Marcondes e esposa, senhores e senhoras; Iniciou falando, que os professores estavam presentes na casa, com certeza para reivindicar os seus sal\u00e1rios, pois, est\u00e3o passando por dificuldades, os professores aposentados pelo FGPREV; Disse que a C\u00e2mara, em nenhum momento est\u00e1 contra os professores, a sociedade ou previd\u00eancia, mas, todos sabem que quando foi criado, nenhum gestor que est\u00e1 assumindo as responsabilidades \u00e9 culpado, nem os professores que contribu\u00edram para se aposentar; Falou que o fundo foi criado mais infelizmente a previd\u00eancia n\u00e3o passou para o fundo, o que era de direito; Disse que o gestor tem que procurar recursos para colocar o sal\u00e1rio dos professores aposentados em dia, e o gestor p\u00fablico, e o presidente, tem que tomar provid\u00eancias e colocar os professores que contribu\u00edram, pois, trabalharam a vida toda, e colocaram os seus descontos na previd\u00eancia social; Disse que iria conversar com o Prefeito, pois, esta chegando um dinheiro do Munic\u00edpio, que pode ser usado para pagar os professores aposentados que est\u00e3o com seus sal\u00e1rios atrasados. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios da casa, presidente dos sindicatos presentes; Duquinha, Raildo G\u00f3is, e professores; Disse que tem percebido o grande problema que se inicia quando se deixa de pagar, a cidade deixa de ganhar, pois, os servidores perdem a esperan\u00e7a, por n\u00e3o receber; Parabenizava a mesa diretora por analisar, pois, sempre vem cobrando do Munic\u00edpio a quest\u00e3o do FGPREV; que o legislativo, vem cobrando desde 2013; Lamentou a falta do Presidente do FGPREV; Alcimar Morais, comentou sobre recursos que vai chegar ao Munic\u00edpio, para providencia e investimentos; Disse que o colega Francisco Canind\u00e9, foi franco em falar que a casa legislativa autorizou que o recurso dos Royalties, fosse para pagar os professores aposentados, e esses recursos n\u00e3o deixou de vir, mas nada se resolveu. Disse que o Poder Legislativo da casa, pode convidar o Presidente do FGPREV, para vir a casa, para ajudar o Poder Executivo, a resolver essa situa\u00e7\u00e3o; Disse que o pr\u00f3ximo Prefeito sabe dessa responsabilidade, e tem que repassar, e se for Prefeito pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, e os funcion\u00e1rios n\u00e3o entrarem na justi\u00e7a \u00e9 porque n\u00e3o tem amor pr\u00f3prio, porque \u00e9 um direito, e precisa procurar uma solu\u00e7\u00e3o para isso, deixava essa solidariedade. O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios da casa, amigos presentes, professores aposentados. Ouviu atento ao colega Ubiracy e Francisco Canind\u00e9, disse que todos est\u00e3o preocupados com essa situa\u00e7\u00e3o e observava o sofrimento de todos; Disse que a casa aprovou o projeto dos recursos dos Royalties, disse que muitas vezes falava com o Presidente do FGPREV, cobrando varias vezes sua presen\u00e7a na casa, para vir prestar esclarecimentos; Falou que a folha \u00e9 de 100 mil reais, o Executivo esta repassando, e que tem parcela adiantada, foi o que o Presidente do FGPREV, havia repassado. Falou sobre o pre-sal, e Felipe Guerra esta prestes a receber 900 mil reais, e esse dinheiro quando liberado, ser\u00e1 para custear benef\u00edcios, previd\u00eancia, despesas com funcion\u00e1rios, e investimentos; Disse que os Vereadores est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o vai deixar de procurar os seus direitos, pois, contribu\u00edram, e tem que reivindicar. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Pedro Alves Cabral Neto, cumprimentou os senhores vereadores, funcion\u00e1rios da casa, professores presentes, e ouvintes das redes sociais; Iniciou agradecendo os colegas pela aprova\u00e7\u00e3o de sua indica\u00e7\u00e3o; Sobre o FGPREV, falou que votou no projeto juntamente com o Vereador Genilson, e outros vereadores, no projeto FGPREV, e passaram-se os ex-Prefeitos; Braz Costa e Reginaldo, e atual Haroldo Ferreira, fez acordo de parcelamento de atraso, e j\u00e1 se passaram anos, mas, tem que fazer acordo para ser pago o sal\u00e1rio dos professores, pois, se n\u00e3o encontrarem uma solu\u00e7\u00e3o a tend\u00eancia \u00e9 piorar, precisam achar uma maneira para os professores receber, pois, n\u00e3o podem ficar prejudicados. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Max Iran de Morais, \u00a0cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios do FGPREV, ouvintes que acompanhavam pelas redes s\u00f3cias; Iniciava sua fala, se solidarizando com os funcion\u00e1rios do FGPREV, que a meses n\u00e3o recebem os seus sal\u00e1rios ficando uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora; Falou que n\u00e3o queria culpar gest\u00f5es passadas nem atual, mas, quem deve resolver a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quem est\u00e1 no poder, e se n\u00e3o quiser resolver saia do cargo, deixe para o vice, e se o mesmo n\u00e3o quiser deixa para o presidente da C\u00e2mara, at\u00e9 chegar uma solu\u00e7\u00e3o, pois, isso \u00e9 um direito, e tem que ser resolvido atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da justi\u00e7a ou da c\u00e2mara, pois ela \u00e9 importante e est\u00e3o sempre batendo na tecla para resolver a situa\u00e7\u00e3o do FGPREV, que se arrasta a cada dia, e isso tem que resolver nesse mandato, se organizar a casa d\u00e1 para pagar todos os funcion\u00e1rios, pois, Felipe Guerra esta ganhando muito dinheiro, e prova isso citando exemplos; Falou que no final, v\u00e3o abrir a caixa preta da prefeitura, pois, o fim dessa politicagem sebosa esta chegando; Disse que contassem com o seu mandato e esse recurso do pre-sal, ir\u00e3o brigar para legalizarem a situa\u00e7\u00e3o do FGPREV. Encerrou a participa\u00e7\u00e3o. Na Ordem do Dia: N\u00e3o houve mat\u00e9rias para vota\u00e7\u00e3o; Em tempo: O Presidente da casa convidou a senhora Valderez Rodrigues de Paula Freitas, para receber a comenda mulher cidad\u00e3 felipense; em continuidade o mesmo informou da reforma parcial, que est\u00e1 sendo realizada no poder p\u00fablico felipense. Na Hora da Comunidade: Inscrito o(a) senhor(a): Gilcimar de Oliveira Lira, cumprimentou os vereadores, usava a tribuna para lamentar a situa\u00e7\u00e3o dessas senhoras, que trabalharam anos e anos, dias e horas; Lamenta a postura do gestor, n\u00e3o vir explicar porque esse atraso, pois, se n\u00e3o tentar resolver daqui a 2 \u00e1 3 anos n\u00e3o se sabe como vai estar essa previd\u00eancia; Disse que ser\u00e1 interessante o presidente estar tirando todos os relat\u00f3rios do gestor, para que, se encontre uma solu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cinco meses sem receber os sal\u00e1rios, e isso \u00e9 muito dif\u00edcil. Agradeceu. A senhora Vilma Soares, cumprimentou o presidente e vereadores; Iniciou dizendo que j\u00e1 veio outra vez, e n\u00e3o vinha participar, pois, tomou conhecimento de que, Alcimar n\u00e3o viria, mas hoje n\u00e3o culpava o mesmo, e sim o gestor Haroldo Ferreira, e principalmente pela falta de respeito para com todos, pois nunca chamou para conversar, as poucas vezes de conversas foram os professores que procuraram e s\u00f3 teve conversa com os senhores: O Presidente do FGPREV, Alcimar, Abysag, Heronildo, e outras vezes foram muito mal recebidos pelo secret\u00e1rio, e outra vez Alcimar, que procurou para juntos com os professores falar com o gestor, e isso n\u00e3o aconteceu porque o gestor n\u00e3o apareceu; Agradeceu a presen\u00e7a. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Francisco Canind\u00e9 de Menezes. O presidente Ronaldo Luciano da Costa, agradeceu a presen\u00e7a de todos. E como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu________2\u00ba secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 05 de novembro de 2019.
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