Aos 20 dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), \u00e0s 11:20 horas, reuniram-se ordinariamente no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente declara aberta a Sess\u00e3o, convidando o vereador Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente foi lida as mat\u00e9rias em pauta: Emenda Aditiva n\u00ba 01/2019, ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2019, autor Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra. \u00a0Projeto de Lei n\u00ba 011/2019, disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 437/2019, ao qual institui o programa fam\u00edlia guardi\u00e3, na forma que especifica e da outras providencias. Projeto de Lei n\u00ba 09/2019, estima a receita, e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Felipe Guerra; Estado do Rio Grande do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e da outras providencias. Projeto de Lei n\u00ba 010/2019, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional especial a lei or\u00e7amentaria anual do Munic\u00edpio e da outras providencias. \u00a0No Grande Expediente: Fez uso o vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, que cumprimentou o presidente, vereadores, secret\u00e1rios e demais presentes, falou sobre a quest\u00e3o dos aposentados, pedindo solu\u00e7\u00e3o, pois, os mesmos n\u00e3o podem ficar sem receber os seus sal\u00e1rios, pedia urg\u00eancia nessa quest\u00e3o. Agradeceu a oportunidade. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente, colegas vereadores, funcion\u00e1rios da casa, e demais presentes na casa; Iniciou falando sobre os projetos do Executivo para serem lidos, marcarem ou n\u00e3o uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria; Disse ao presidente que n\u00e3o desse os mesmos tratamentos aos Vereadores como o Poder Executivo deu; Explicando o acontecido; Parabenizou o presidente da casa, pelo comportamento na casa, falou que a comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final, tiveram 12 reuni\u00f5es, e n\u00e3o conseguiram evoluir; Disse que, a C\u00e2mara pertence \u00e0 sociedade, e tem que cumprirem suas obriga\u00e7\u00f5es. Falou nos investimentos da secretaria de turismo, dizendo da euforia da libera\u00e7\u00e3o das cavernas, no come\u00e7o do ano, e a sua espera de forma otimista; A conclus\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do parque municipal rota das cavernas/RN; agradeceu a oportunidade. O vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios da casa, e demais presentes. Iniciou falando sobre o cemit\u00e9rio, que n\u00e3o est\u00e1 com o nome que foi aprovado pelo projeto; com o nome de Ant\u00f4nio Leite; Falou sobre o FGPREV, quest\u00e3o que vem sendo debatido, e nada resolvido, mas, tem essa preocupa\u00e7\u00e3o para tentar resolver; Falou sobre a emenda, para garantir o sal\u00e1rio dos aposentados, e no pr\u00f3ximo ano espera que essa quest\u00e3o se resolva. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, blogueiros, e demais presentes. Agradeceu a Deus por estar mais uma vez na sess\u00e3o. Falou sobre o FGPREV, disse que todos est\u00e3o prontos, defendendo essa causa; Falou que no pr\u00f3ximo ano, ir\u00e3o formar as comiss\u00f5es para se reunirem; Disse que n\u00e3o adianta fazerem as coisas pensando no individual, pois, n\u00e3o adianta fazer emendas inconstitucionais; Citou algumas quest\u00f5es; Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou os senhores vereadores, assessor Joel Canela, Presidente, demais presentes, internautas que acompanhavam pelas redes sociais. Iniciou falando, sobre a quest\u00e3o dos aposentados, cobrando solu\u00e7\u00e3o imediata. Lamentou alguns questionamentos feitos pelo vereador Marcos Aur\u00e9lio, sobre as gest\u00f5es de 40 anos, e hoje os desmantelos dessa gest\u00e3o de 40 anos, continua perpetuando em Felipe Guerra, \u201cmamando\u201d na prefeitura. Disse que s\u00f3 Deus, calava a voz desse vereador que representa o povo, sendo esse, o mais bem votado de Felipe Guerra, que Deus aben\u00e7oe a todos. Na Ordem do Dia: Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Aditiva n\u00ba 001/2019, ao Projeto de Lei, proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2019, que estima a receita, e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. A mesma foi para vota\u00e7\u00e3o e reprovada por 05 votos. \u00a0Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Aditiva n\u00ba 002/2019 ao Projeto de Lei, proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2019, que estima a receita, e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. A mesma foi reprovada por 05 votos. \u00a0Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Substitutiva n\u00ba 001/2019 ao Projeto de Lei, proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2019, que estima a receita, e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020. A mesma foi para vota\u00e7\u00e3o e reprovada por 05 cinco votos. Emenda Aditiva n\u00ba 001/2019, autor J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, a mesma foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovada por todos os vereadores. \u00a0Projeto de Lei n\u00ba 011/2019 disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei municipal n\u00ba 437/2019, ao qual institui o programa fam\u00edlia guardi\u00e3, na forma que especifica e da outras providencias, o mesmo foi aprovado por todos os vereadores.\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 09/2019, estima a receita, e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Felipe Guerra; Estado do Rio Grande do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e da outras providencias, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores.\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 010/2019, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional especial a Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio e da outras providencias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por todos os vereadores. Na Hora da Comunidade: Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Nenhum vereador fez uso da palavra. E como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu________2\u00ba secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 20 de dezembro de 2019.
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