Aos 14 dias do m\u00eas de Abril do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes. O Presidente declara aberta a sess\u00e3o, convidando o segundo secret\u00e1rio Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as mat\u00e9rias: Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba447/2020, de 16 de mar\u00e7o de 2020, que d\u00e1 nome ao centro do Idoso; Oficio n\u00ba 052/2020, encaminhando decreto n\u00ba 289/2020, que trata da calamidade p\u00fablica; Oficio n\u00ba 057/2020, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para bi\u00eanio 2020-2021; Mensagem referente ao encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba001/2020GP. No Grande Expediente: Fez uso, o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, que cumprimentou o presidente, vereadores, amigos que assistiam pelas redes sociais, parabenizava o assessor Joel Canela, pelo seu anivers\u00e1rio, desejando que Deus possa iluminar sua vida; Usava a tribuna para falar dos projetos de suma import\u00e2ncia do Poder Executivo, e precisam deliberar para que possa evitar que pessoas da cidade passem necessidades; Falou sobre as indica\u00e7\u00f5es para o Executivo, em pauta de suma import\u00e2ncia, pedindo para ser colocada em vota\u00e7\u00e3o, e o apoio dos colegas em sua vota\u00e7\u00e3o; Tamb\u00e9m falou de uma indica\u00e7\u00e3o para a Governadora F\u00e1tima Bezerra, para que possa investir no Hospital H\u00e9lio Marinho em Apodi/RN, e priorize umas 10 vagas de UTI naquele hospital; Registrou a a\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios, e do Poder Executivo, nas barreiras sanit\u00e1rias, que precisam desse monitoramento, chamou a aten\u00e7\u00e3o, pois, tem muita gente chegando de S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, entrando no interior, ser\u00e1 preciso que seja feita a parte de todos; Agradeceu a oportunidade. O Vereador Djalma Laurindo da Silva J\u00fanior, cumprimentou o presidente, vereadores, agradeceu a Deus, a oportunidade; Solicitou requerimento verbal, para que a CAERN, fa\u00e7a uma limpeza nas proximidades, pois, o matagal esta tomando de conta, e precisa que providencias sejam tomadas; Solicitou uma mo\u00e7\u00e3o de gratid\u00e3o e aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que vem desempenhando um trabalho muito importante; Falou sobre as dificuldades que o Munic\u00edpio vem passando, e o momento \u00e9 de luta e desesperador, pois, o v\u00edrus atinge r\u00e1pido devido a contamina\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 preciso a ajuda uns dos outros, pede prote\u00e7\u00e3o a Deus para todos para que possamos vencer essa batalha. Encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, vereadores, funcion\u00e1rios da casa, parabenizava o assessor da casa Joel Neto; Ouviu atento ao Vereador Francisco Ubiracy, e Djalma Junior, com rela\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds, o que est\u00e1 passando, disse que as coloca\u00e7\u00f5es dos colegas \u00e9 louv\u00e1vel, e v\u00ea a preocupa\u00e7\u00e3o de cada um, e todos sabem da real situa\u00e7\u00e3o dos necessitados, pois, v\u00ea todos se mobilizando em campanha, ajudando ao pr\u00f3ximo diante dessa pandemia; Disse que a casa est\u00e1 solid\u00e1ria, e esta fazendo o que pode ser feito; Parabenizava todos da sa\u00fade felipense, e a secret\u00e1ria Girlene Ferreira, que n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os para fazer a campanha de combate ao COVID-19, \u00e9 uma luta incans\u00e1vel mas esta sendo feita para garantir a sa\u00fade dos felipenses; Falou das dificuldades das cidades vizinhas, e a campanha da nossa cidade est\u00e1 sendo bem feita; Disse que a C\u00e2mara, estava reunida pensando no bem do Munic\u00edpio, vieram votar o decreto do estado de calamidade p\u00fablica, para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a os planos dos recursos que v\u00e3o entrar para amenizar os problemas que est\u00e1 passando; Disse que precisam v\u00ea os secret\u00e1rios que se encaixam para a compra de alimentos para distribuir aos mais carentes, est\u00e3o para ajudar; Disse que falou com Beto Rosado, pedindo ajuda para o Munic\u00edpio, e ele disse que iria analisar, pois, disponibilizou atrav\u00e9s de emendas, 160 mil reais, para compra de um aparelho respirat\u00f3rio para o hospital de Apodi; Disse que todos os dias procura a secretaria para saber das informa\u00e7\u00f5es sobre Felipe Guerra; Parabenizava a equipe de sa\u00fade, e todos est\u00e3o engajados nessa luta; Agradeceu a oportunidade. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, e ouvintes nas redes sociais, parabenizou Dr. Joel Neto, pelo seu anivers\u00e1rio, ouviu atento ao colega Ubiracy, e Djalma Junior, sobre IPTU; Disse que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo um momento dif\u00edcil ,e \u00e9 hora de priorizar todas as for\u00e7as econ\u00f4micas na sa\u00fade para salvar vidas; Sobre o projeto de decreto do Executivo, acredita em sua aprova\u00e7\u00e3o; Falou na quest\u00e3o de trabalho, e na falta de desempenho, dizendo que trabalha na FORTEX, e v\u00ea as dificuldades, e as que ser\u00e3o ainda enfrentadas com a falta de desemprego; Disse que essa crise que enche no cora\u00e7\u00e3o de cada um, para ficarem mais tementes a Deus, pois, todos est\u00e3o precisando fazerem suas ora\u00e7\u00f5es e ficarem mais perto de Deus; Agradeceu sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente, vereadores, e ouvintes assistindo pelas redes sociais, parabenizou o advogado da casa Joel Neto; Iniciou falando sobre o COVID-19, e mesmo com as sess\u00f5es suspensas, juntamente com o Vereador Genilson Santana, solicitaram a desinfesta\u00e7\u00e3o da cidade, e prontamente foram atendidos pela secretaria de sa\u00fade, tamb\u00e9m acompanharam a barreira sanit\u00e1ria na estrada do Munic\u00edpio, que \u00e9 muito importante. Parabenizou um grupo de jovens de nossa cidade, que arrecadaram mercadorias para fazer cestas b\u00e1sicas e entregar as fam\u00edlias carentes do nosso Munic\u00edpio; Disse que esteve com o diretor da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido), Professor Freitas, e parte dos alunos, que est\u00e3o em grande luta contra essa pandemia, onde adquiriu mascaras para o hospital e maternidade de nossa cidade, Dr. Eilson Gurgel do Amaral, e esta na luta do envio de \u00e1lcool em gel para atender a demanda da Secretaria de Sa\u00fade. Na Ordem do Dia: Foram lidas as mat\u00e9rias: Decreto Executivo n\u00ba 289/2020, Ementa: Decreta estado de calamidade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Felipe Guerra-RN, para os fins do art.65 da Lei Complementar n\u00ba101, de 4 de Maio de 2000, na forma que especifica e da outras provid\u00eancias; O mesmo foi aprovado por Vereadores presentes; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba01/2020, Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais), com suped\u00e2neo na Lei Federal n\u00ba444/2019, para suprir defici\u00eancia do or\u00e7amento corrente; O mesmo foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2020, solicitando a Governadora Fatima Bezerra, que designe, Cipriano Maia, secret\u00e1rio de sa\u00fade, para que o mesmo dentro das possibilidades, designe em montar estrutura semi-UTI, e adquirir equipamentos para o hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, o mesmo aprovado por todos. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2020, encaminhado ao senhor Prefeito, para que o mesmo, dentro das possibilidades, envie Projeto ao Legislativo, autorizando a aplicar recursos, do fundo a Assist\u00eancia Social, para compra de cestas b\u00e1sicas; A mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Indica\u00e7\u00e3o encaminhada ao senhor Prefeito, para que o mesmo, dentro das possibilidades, envie Projeto ao Legislativo, autorizando o Poder Executivo, a dispensar a cobran\u00e7a do IPTU, com vencimento em 2020; O mesmo foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fez uso o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. E como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu________2\u00ba secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de abril de 2020.
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