Aos 05 dias do m\u00eas de maio do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Francisco Canind\u00e9 de Menezes. O presidente declara aberta a sess\u00e3o, convidando o primeiro secret\u00e1rio Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: Oficio S/N, enviado a esta casa pelo senhor Francisco Ant\u00f4nio da Silva. Oficio n\u00ba63/2020GP, encaminhado a esta casa, medida provis\u00f3ria n\u00ba01/2020, que disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional extraordin\u00e1ria, \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN, para a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19. Projeto de Lei n\u00ba 03/2020, autoriza a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de 10% no per\u00edodo de 03 tr\u00eas meses, a partir de maio, junho e julho; para ser aplicado durante a crise sanit\u00e1ria em virtude da pandemia do COVID-19 (corona v\u00edrus) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No Grande Expediente: iniciou fazendo uso o assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara; Joel Canela de oliveira Neto, que cumprimentou a mesa diretora, Vereadores, e ouvintes assistindo pelas redes sociais; Agradeceu a delega\u00e7\u00e3o pela oportunidade de falar a respeito da recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. E atrav\u00e9s de uma convoca\u00e7\u00e3o da mesa diretora, ao qual est\u00e1 como assessor jur\u00eddico, e diante de entender o desejo do Poder Legislativo diante dessa epidemia que se tornou pandemia, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos, e o Poder Executivo e Legislativo, tem o poder de agir de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Falou da preocupa\u00e7\u00e3o da mesa diretora em fazer alguns questionamentos, para que o Munic\u00edpio fosse beneficiado com o duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra, esclarecendo o que pode acontecer diante do ano eleitoral que est\u00e3o vivendo, explicando o conte\u00fado da recomenda\u00e7\u00e3o e fazendo a leitura da mesma para que os senhores Vereadores entendessem bem a leitura, e explicando com detalhes encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente e os Vereadores. Disse que suas palavras, se davam pelo momento que est\u00e3o vivendo, e nesse momento de pandemia s\u00f3 em estarem na C\u00e2mara, j\u00e1 \u00e9 um ato de reprova\u00e7\u00e3o, mesmo no cuidado se pega, e no descuido de algo ou alguma coisa, e Felipe Guerra j\u00e1 tem casos confirmados. Disse que Felipe Guerra recebeu alguns recursos, e procurou o senhor Prefeito Haroldo Ferreira, e a secretaria Girlene Ferreira, para falar sobre alguns assuntos recorrentes em nossa cidade, e que ser\u00e3o motivos de cobran\u00e7as, exemplificando o problema do lixo que gera in\u00fameras doen\u00e7as. Comentou sobre o hospital de Apodi, pois, n\u00e3o querem receber pacientes de Felipe Guerra. Sobre os recursos, o Prefeito falou que vai disponibilizar uma sala no hospital para tratar os doentes com a COVID-19. Lembrou que foi procurado por alguns profissionais da sa\u00fade para falar sobre pagamentos que est\u00e3o atrasados. Disse que o papel do Legislativo, \u00e9 cobrar e saber em que est\u00e1 sendo gasto, e fazer com que o Munic\u00edpio tenha dinheiro; Disse que as pessoas que fazem cr\u00edticas aos Vereadores, dizendo que n\u00e3o fazem nada, \u00e9 porque tem o desejo de ser Vereador, mas sabe da luta de cada um; Cobrava a presen\u00e7a dos representantes das comiss\u00f5es para terem mais representatividade nas mesmas, fazendo visitas. Sobre Indica\u00e7\u00f5es, \u00e9 um ato de sugerir, e a mesa quem acata os pedidos, se justos ou n\u00e3o, mas, que toda sugest\u00e3o \u00e9 analisada e bem vinda. E que todos possam atravessar essa fase triste que est\u00e3o passando; encerrou agradecendo. O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente Vereadores, assessor Joel, funcion\u00e1rios da casa, e ouvintes que acompanham pelas redes sociais. Disse que, diante do que est\u00e3o passando, Felipe Guerra n\u00e3o \u00e9 diferente, gra\u00e7as a Deus, at\u00e9 agora n\u00e3o tivemos nenhum \u00f3bito, pois, ficamos no meio de cidades maiores, existindo sempre essa preocupa\u00e7\u00e3o. Falou que infelizmente as pessoas nas redes sociais, criticam os vereadores, mas todos est\u00e3o empenhados e preocupados, como tamb\u00e9m, toda Felipe Guerra. Parabenizou a secret\u00e1ria de sa\u00fade Girlene Ferreira, pelo trabalho e desempenho no combate ao COVID-19. Sobre os recursos que entrou no Munic\u00edpio, ir\u00e1 suprir as necessidades da sa\u00fade. Comentou sobre o hospital regional de Apodi, que n\u00e3o querem receber os pacientes. Sobre o hospital local, est\u00e1 sendo montada sala para acolher os pacientes da COVID-19, e pedir a Deus que nada venha acontecer. Disse que falou com o assessor de Beto Rosado, a quest\u00e3o de emendas, disse que est\u00e3o lutando para que recursos venham a ser destinado para o Munic\u00edpio de Felipe Guerra. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, cumprimentou os Vereadores, conterr\u00e2neo Dr. Joel, e demais que acompanham pelas redes sociais. Falou sobre a crise sanit\u00e1ria nunca vista, e que assola o mundo. Falou sobre as sess\u00f5es que n\u00e3o aconteceram nos dias 14 e 21 de abril, que poderiam ter sido no dia seguinte, como diz o regimento interno, como n\u00e3o foi feita, o regimento interno da casa foi ferido. Sobre o projeto retirado, foi orientado a colocar Indica\u00e7\u00e3o, pediu que os colegas analisassem, e a C\u00e2mara pode fazer esfor\u00e7o, para que esse dinheiro seja destinado \u00e0 secretaria de a\u00e7\u00e3o social, para compra de cestas b\u00e1sicas. Sobre o convite do Prefeito vir a casa dar explica\u00e7\u00f5es, estendia o convite ao presidente da C\u00e2mara para apresentar as contas do ano de 2019, aos vereadores, e a sociedade, falava como representante do povo, e faz solicita\u00e7\u00f5es, pois, tem o direito de faze-las. Disse que o Brasil est\u00e1 tendo a oportunidade de fazer esfor\u00e7os, e melhorar a estrutura da sa\u00fade, pois, o que est\u00e1 sendo feito no Brasil hoje, j\u00e1 era para ter sido feito a muito tempo. E em Felipe Guerra, ir\u00e3o fazer o papel do Vereador. O Vereador Max Iran de Morais, cumprimentou o presidente, colegas Vereadores, funcion\u00e1rios da casa, e ouvintes que assistem pelas redes sociais. Falou sobre problemas recorrentes das comunidades juntamente com a Prefeitura de Cara\u00fabas, Prefeitura de Felipe Guerra, e conseguiram resolver, quem ganhou foi o povo. Falou sobre o dinheiro que esta chegando ao Munic\u00edpio para combater o COVID-19, e o povo precisa saber onde vai ser aplicado todos esses recursos; Sobre a Indica\u00e7\u00e3o do colega Marcos Aur\u00e9lio, \u00e9 louv\u00e1vel a preocupa\u00e7\u00e3o com o COVID-19, mas j\u00e1 consultaram a assessoria da casa, e podem ser penalizados, pois, est\u00e3o diante de ano eleitoral; Questionou sobre o bolsa-fam\u00edlia e cestas b\u00e1sicas; Essa \u00e9 sua preocupa\u00e7\u00e3o com o que vai acontecer, pois deve ser tratado com cautela, encerrou pedindo que Deus aben\u00e7oe a todos. \u00a0Na Ordem do Dia: N\u00e3o houve mat\u00e9rias para vota\u00e7\u00e3o. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal e Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais. E como n\u00e3o havia mais nada para ser tratado no momento, o presidente declara encerrada a sess\u00e3o. Eu__________ 1 secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e Vereadores presentes na sess\u00e3o.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 05 de maio de 2020.
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