Aos 05 dias do m\u00eas de Junho do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente o Vereador Djalma Laurindo da Silva Junior, e Francisco Canind\u00e9 de Menezes. O presidente declara aberta a sess\u00e3o, convidando o primeiro secret\u00e1rio Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: N\u00e3o houve mat\u00e9ria para serem lidas. No Grande Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. Na Ordem do Dia: Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: o Requerimento n\u00ba02/2020, para publicar e enviar informa\u00e7\u00f5es sobre a aplicabilidade dos recursos do fundo municipal de sa\u00fade de Felipe Guerra/RN, para enfrentamento ao COVID-19, nos termos do Requerimento: aprovado por 04 (quatro) Vereadores. Projeto de Lei n\u00ba02/2020, ementa: disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, e da outras provid\u00eancias, foi aprovado por Vereadores presentes, acompanhando do seu parecer. Medida Provis\u00f3ria n\u00ba01/2020, sobre abertura de cr\u00e9dito adicional extraordin\u00e1ria \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, e da outras providencias, a mesma foi aprovada por Vereadores presentes. Medida Provis\u00f3ria n\u00ba02/2020, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em car\u00e1ter emergencial para o combate ao COVID19, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei n\u00ba02/2020, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores. Projeto de Lei N\u00ba03/2020GV, que denomina de \u201cPra\u00e7a Academia da Sa\u00fade\u201d Francisco Pascoal da Costa, a pra\u00e7a que fica ao lado direito da Avenida Mira-Selva, bairro; Centro de Felipe Guerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei n\u00ba02/2020GV; Estabelece crit\u00e9rios sobre a obrigatoriedade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN, arcar com as despesas hospitalares na rede privada dos pacientes do Munic\u00edpio, diagnosticado com o COVID-19, caso n\u00e3o disponham de vagas na rede p\u00fablica do SUS, durante o per\u00edodo de pandemia do corona v\u00edrus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O mesmo foi aprovado por 04 (quatro) Vereadores na sess\u00e3o, do dia 05 do m\u00eas em curso. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, e Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais. E como n\u00e3o havia mais nada a ser tratado, o presidente declara encerrada a sess\u00e3o. Eu__________ 1 secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e vereadores presentes na sess\u00e3o.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 05 de junho de 2020.
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