Ao 01\u00ba primeiro dia do m\u00eas de Setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a presid\u00eancia do senhor Vereador Ronaldo Luciano da Costa, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente os Vereadores: Francisco Canind\u00e9 de Menezes e Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. O Presidente declara aberta a sess\u00e3o, convidando o segundo secret\u00e1rio Genilson Santana de Nogueira, para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: Oficio n\u00ba 110/2020, encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 04/2020. Projeto de Lei n\u00ba 04/2020, estima as receitas e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Oficio n\u00ba 002/2020, solicitando a C\u00e2mara Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o do ato da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria; Projeto de Lei n\u00ba 05/2020, disp\u00f5e sobre dar nome a nova quadra poliesportiva situada na Rua Adelino Bonif\u00e1cio, dentro do est\u00e1dio o Pascoal, em nossa cidade de Felipe Guerra/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 06/2020, que fixa o subsidio mensal dos Vereadores, Presidente da C\u00e2mara, Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secret\u00e1rios municipais para o per\u00edodo da legislatura 2021 \u00e1 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Oficio n\u00ba 105/2020, encaminhando Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2020; Projeto de Lei 03/2020, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Oficio n\u00ba 11/2020, encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 05/2020, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 06/2020, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em Tempo: A pedido do Poder Executivo, e em comum acordo com o Poder Legislativo, o Projeto da Ponte que seria o nome de Luzimar Alves de Morais, passa a ser Jos\u00e9 Leite Filho, e a pra\u00e7a que seria Francisco Pascoal da Costa, ficar\u00e1 com o nome de Luzimar Alves de Morais, e o nome de Francisco Pascoal da Costa, passar\u00e1 a ser o nome da Quadra de Esporte dentro do campo de futebol o \u201cPASCOAL\u201d. No Grande Expediente: Nenhum Vereador fez uso da palavra. Na Ordem do Dia: foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 003/2020, EMENTA: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito Adicional Extraordin\u00e1rio, \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, e da outras providencias, e o Parecer n\u00ba 012/2020, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes.\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 04/2020, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que fica em frente ao gin\u00e1sio de esportes Genilson Almeida, logradouro p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras providencias, e seu parecer, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes.\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 005/2020, Ementa: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio, e da outras providencias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei n\u00ba 06/2020, Ementa: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio, e da outras providencias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes.\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 06 GV, que fixa o subs\u00eddio mensal dos Vereadores, Presidente da C\u00e2mara, Prefeito, Vice-Prefeito, e Secret\u00e1rios municipais, para o per\u00edodo da legislatura 2021 a 2024, e da outras providencias, aprovado por Vereadores presentes. OBS: Os Projetos 05, 06, 06/2020; os pareceres foram verbais. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Nenhum Vereador fez uso da palavra. E como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu________2\u00ba secret\u00e1rio, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo presidente, e demais Vereadores presentes.
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 01\u00ba de setembro de 2020.
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