{"provider_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Aos 20 dias do m\u00eas de Outubro de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador<b> Ronaldo Luciano da Costa,</b> que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: <b>Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, e Pedro Alves Cabral Neto</b>. Ausente os Vereadores: <b>Genilson Santana de Nogueira, </b>e<b> Max Iran de Morais. </b>O Presidente declara aberta a sess\u00e3o, convidando o Vereador <b>J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, </b>para fazer parte da mesa, na aus\u00eancia do segundo secret\u00e1rio <b>Genilson Santana de Nogueira;</b> em seguida convida o Vereador <b>Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, </b>para fazer parte da mesa como primeiro secret\u00e1rio, na aus\u00eancia do Vereador <b>Max Iran de Morais</b>. Em seguida convida o Vereador <b>J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, </b>para fazer a leitura da ata anterior, que depois de lida, foi aprovada por Vereadores presentes. <b>No Grande Expediente:</b> o Vereador <b>Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, </b>cumprimentou o Presidente, Vereadores presentes, ouvintes que acompanhavam pelas redes sociais. Pediu aos colegas Vereadores um pouco de serenidade, pois, tem uma vota\u00e7\u00e3o do parecer ao Projeto de Decreto; Falou sobre os prazos das comiss\u00f5es, quanto aos Projetos em seus postos; Parabenizou o Vereador <b>Max Iran de Morais</b>, pelo seu anivers\u00e1rio; Disse que o Poder Legislativo precisava saber das ideias republicanas, e no final chegar a um denominador; Deixava o abra\u00e7o a todos, em especial ao Presidente Ronaldo Pascoal, por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo com responsabilidade, e que esse trabalho precisa ser reconhecido; Assim como os demais Vereadores: J\u00e2nio, Marcos, Pedro e Djalma, que os eleitores vejam suas excel\u00eancias; Pediu que o projeto fosse colocado em vota\u00e7\u00e3o; Agradeceu a oportunidade. O Vereador <b>Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais,</b> cumprimentou o Presidente, Vereadores, funcion\u00e1rios da casa, amigos que acompanhavam pelas redes sociais, e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na casa do povo; Iniciou falando da campanha, e estava satisfeito, pois, \u00e9 uma campanha sadia e respeitosa, e est\u00e1 muito tranquilo; Pediu aos motoqueiros para terem cuidado com os buzina\u00e7os, pois, o transito est\u00e1 causando acidentes, e temos essa preocupa\u00e7\u00e3o; Falou que estava no termino do seu mandato, muito satisfeito e tem orgulho em dizer que foi o Vereador que menos faltou, e tem a consci\u00eancia tranquila do trabalho que fez na casa, como Vereador de base, e n\u00e3o arrego em defender o Governo, e est\u00e1 com o mandato a disposi\u00e7\u00e3o do povo, pra fazer o melhor por Felipe Guerra. <b>Na Ordem do Dia</b>: o Presidente Ronaldo Luciano da Costa, consultou o plen\u00e1rio, que aprovaram a discurs\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pela <b>CLJRF (Comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o fina</b>l) do parecer da <b>CFOGF (Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amentos da gest\u00e3o financeira)</b> e, que oportunamente foi formada uma comiss\u00e3o especial, tendo como presidente o Vereador <b>Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, </b>relator<b> Pedro Alves Cabral Neto</b>, membro <b>Djalma Laurindo da Silva Junior, </b>para delibera\u00e7\u00e3o, depois de discutido foi aprovado, o parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da gest\u00e3o Financeira por unanimidade, logo em seguida o Presidente Ronaldo Luciano da Costa, submeteu o parecer t\u00e9cnico do <b>TCE (Tribunal de contas do Estado) ao processo n\u00ba 002108/2018-TCE/RN,</b>\u00a0 que foi derrubado por 2/3 (dois ter\u00e7os), dos Vereadores presentes; com uma absten\u00e7\u00e3o de um Vereador. Votaram favor\u00e1veis os Vereadores: <b>Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Pedro Alves Cabral Neto, e Ronaldo Luciano da Costa. </b>Absteve-se o Vereador <b>J\u00e2nio Nilson Silveira Barra. </b>Em seguida foi para vota\u00e7\u00e3o a <b>Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 04/2020,</b> que disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional extraordin\u00e1ria a Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovada por Vereadores presentes. <b>Na Hora da comunidade</b>: N\u00e3o houve inscritos. <b>Nas explica\u00e7\u00f5es pessoais:</b> Fez uso os senhores Vereadores<b> Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, </b>e<b> Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais. </b>E como n\u00e3o havia mais nada para o momento, a sess\u00e3o foi encerrada. Eu, <b>J\u00e2nio Nilson Silveira Barra</b> _______ 2\u00ba secret\u00e1rio Interino, transcrevi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente, e demais Vereadores presentes na sess\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">Sala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva. C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 20 de outubro de 2020.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br/author/feg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN ", "type": "rich"}