Aos 14 (dias), do m\u00eas de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se ordinariamente no pal\u00e1cio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presid\u00eancia da senhora Vereadora Luiza Pereira da Costa Neta, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Hudemberg Rocha de Oliveira, Genilson Santana de Nogueira, Max Iran de Morais, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente os Vereadores: Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, Evaldo Neres da Silva, M\u00e1rcio Rodrigo da Silva Morais. A Presidente declara aberta a Sess\u00e3o convidando o segundo secret\u00e1rio Vereador Hudemberg Rocha de Oliveira, para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: \u00a0Lida as mat\u00e9rias em pauta: Of\u00edcio n\u00ba 056/2022; que encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 009/2022; disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN. Of\u00edcio n\u00ba 058/2022; que acompanha o Projeto de Lei n\u00ba 010/2022; disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no PPA-Plano Plurianual de 2022 a 2025 do munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN. No Grande Expediente: N\u00e3o houve inscritos para fazer uso da palavra. Na Ordem do Dia: Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 008/2022 EMENTA: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o acompanhado do parecer e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei n\u00ba 001/2022 Disp\u00f5e sobre o site oficial da C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN e da outras provid\u00eancias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022; institui a ouvidoria do legislativo da C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN e da outras provid\u00eancias, o mesmo foi votado por unanimidade. Na Hora da Comunidade: N\u00e3o houve inscritos. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: ningu\u00e9m fez uso da palavra. Como n\u00e3o havia mais nada a tratar a sess\u00e3o foi encerrada. Eu_____________2\u00ba secret\u00e1rio transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes na sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva da C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de Junho de 2022.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br/author/feg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN ", "type": "rich"}