{"provider_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 07/2015 que instituiu o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Familiar e Rural do Munic\u00edpio.", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Foi aprovado nesta Ter\u00e7a Feira por todos os vereadores presentes o Projeto de Lei n\u00b0 007/2015 que institui o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Familiar e Rural do Munic\u00edpio (<b>Habitar Melhor</b>). Que tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o, reforma, doa\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais e de materiais de constru\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o carente, localizada no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O programa visa atender diretamente a popula\u00e7\u00e3o carente, desassistida, desprotegida e exclu\u00edda do contexto social no munic\u00edpio de Felipe Guerra \u2013 RN de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos nesta lei.\u00a0</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN ", "type": "rich"}