Aos 14 dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador: Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais. Ausente os Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sess\u00e3o convidando o segundo secret\u00e1rio a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: Comunicado n\u00ba 013393, 237914/2016, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2017, para que o senhor Prefeito atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa instalar e iluminar a parada de passageiros que fica localizada na comunidade de Po\u00e7o Tilon, RN 032 que liga a BR 405. Requerimento n\u00ba 04/2017, para que o senhor Prefeito possa enviar a esta casa a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios efetivos, cargos comissionados, contratados do nosso munic\u00edpio e o valor da folha de pagamento de todos os funcion\u00e1rios. Dos Vereadores: Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Max Iran de Morais. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, cumprimentou o presidente do sindicato dos servidores Raildo G\u00f3is e demais pessoas presentes. Falou das reuni\u00f5es passadas com o Prof. Raildo e ap\u00f3s tiveram uma conversa com o professor e ap\u00f3s conversou com Senhor Prefeito e demais secret\u00e1rios e que foi repassado os planos dos documentos que trata do plano de carreiras dos professores e a comiss\u00e3o ir\u00e1 tratar do assunto. Espera est\u00e1 com projeto pronto este ano. Falou constru\u00e7\u00e3o de uma escola e que em 2012 tiveram a perda de uma, que o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o planejou, por\u00e9m, por alguns motivos n\u00e3o deu certo. Espera atrav\u00e9s do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pleitear uma sala para creches e agregar as Escolas J\u00falio Cavalcante e Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio. Falou a cerca do IFRN que seria bom a cria\u00e7\u00e3o de senha para saber a nota dos filhos. O prefeito de Cara\u00fabas autorizou atrav\u00e9s de uma empresa que trabalha nesse ramo, o di\u00e1rio eletr\u00f4nico. Falou das fardas escolares, mochilas, que est\u00e3o prontos para entrega. O Vereador; Genilson Santana de Nogueira, iniciou mencionando o nome de todos os cidad\u00e3os presentes e falou da visita\u00e7\u00e3o aos col\u00e9gios da rede municipal, que foram: Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Barra e Maria Bernadete Pinto, a convite do prof. Raildo Souza a todos os Vereadores, lamentou por que foram apenas J\u00e2nio Barra, Max Iran, o presidente da casa e suas pessoas. Relatou um cen\u00e1rio um tanto prec\u00e1rio naquelas escolas, como: pias quebradas, torneiras, vazamento, ap\u00f3s essa visita foram para uma reuni\u00e3o com o sindicato dos agricultores rurais e deu explica\u00e7\u00f5es sobre a reforma da previd\u00eancia, finalizou desejando uma boa semana a todos. O Vereador; J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, saudou a todos os presentes na casa. Iniciou dando \u00eanfase \u00e0s palavras de Ubiracy e que deseja como os demais colegas melhorias nas escolas, fez relato da reuni\u00e3o marcada porem n\u00e3o foi poss\u00edvel, pois cada colega justificou sua aus\u00eancia. Falou da defici\u00eancia das escolas onde esteve presente juntamente com os colegas Vereadores e o presidente do sindicato, pois, o papel do Vereador \u00e9 fiscalizar, lembrou os Vereadores da gest\u00e3o passada que faziam as cobran\u00e7as que faziam as cobran\u00e7as dos benef\u00edcios. Falou que essa gest\u00e3o j\u00e1 entrou para os cinco anos e tem erros e acertos, por\u00e9m, tem que olhar com responsabilidade. Levantou questionamento sobre o montante de verbas que entrou no Munic\u00edpio contrapondo as obras feitas que foram poucas, pois, desde janeiro de 2013 ate esta data entrou no munic\u00edpio 69.502,516 de Royalties foram 29.687 detalhou ano a ano sem citar o dinheiro da previd\u00eancia. Pediu ao presidente para entrar em contato com o Bradesco para cobrar quanto entra de ISS, refor\u00e7ou o pedido para que o gestor do munic\u00edpio de mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas porque tem dinheiro nos cofres P\u00fablicos. Concluiu as palavras dizendo que est\u00e1 para colaborar com as melhorias do plano de carreira dos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio, desejou uma boa semana. O Vereador; Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais cumprimentou todos os presentes e falou do prazer em estar na sess\u00e3o e da satisfa\u00e7\u00e3o das pessoas estarem interagindo com os trabalhos de cada um. Deixou claro que \u00e9 Vereador da cidade de Felipe Guerra, agradeceu aos colegas por suas cobran\u00e7as. Justificou sua aus\u00eancia, pois, presta servi\u00e7o a Petrobr\u00e1s, mas em breve estar\u00e1 presente para o momento de visita. Parabenizou os colegas pela visita na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito importante para a sociedade. Quanto ao executivo relatou que a inten\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e9 trabalhar, pois nos quatro anos fez sua administra\u00e7\u00e3o e o ano estava apenas iniciando e ele iria d\u00e1 suas respostas. Falou do orgulho de ser da cidade, pois, a crise tem sido grande nos munic\u00edpios e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil administrar. Falou da indigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia no pais e no estado principalmente em Mossor\u00f3 e os governantes n\u00e3o tomam nenhuma provid\u00eancia. O Vereador; Francisco Canind\u00e9 de Menezes aparteou parabenizando os vereadores pela visita parabenizou o colega Ubiracy pelas coloca\u00e7\u00f5es e disse que esteve na capital do estado com o presidente da casa e o vice-prefeito e tinha v\u00e1rios presidentes de c\u00e2maras e as reclama\u00e7\u00f5es com a FECAM eram o atraso mais das c\u00e2maras porque os Prefeitos n\u00e3o repassavam para as c\u00e2maras, infelizmente ainda existe esses problemas e a C\u00e2mara de Felipe Guerra est\u00e1 \u00e0 altura. Parabenizou o Prefeito e o l\u00edder Ubiracy e a demanda \u00e9 muito grande, agradeceu a parte ao colega. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio, falou sobre as drogas e deixou uma palavra para os jovens que n\u00e3o entrassem nesse mundo sem volta. Agradeceu desejando uma boa semana a todos. O Vereador; Max Iram de Morais, Iniciou dando boa noite a todos e agradeceu a Deus pelas chuvas. Relatou sobre sua Indica\u00e7\u00e3o, pois, recebeu bastante cobran\u00e7a de populares como tamb\u00e9m dos estudantes, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante durante a noite, pois presenciou v\u00e1rios alunos do IF esperando algu\u00e9m passar, pois o perigo anda assolando a todos como frisou o colega Marcos Aur\u00e9lio. Mencionou a respeito da visita feita com os colegas e ficou triste em ouvir de um servidor que a culpa dos problemas da escola era do gestor anterior. Falou que o ex-prefeito Hugo Costa entregou pronto, mas com alguns defeitos e que depois de 20 anos o Munic\u00edpio n\u00e3o poderia fazer uma reforma e houve tempo para ser feito antes do ano letivo, mencionou os problemas internos dentro do col\u00e9gio e disse que o papel do Vereador \u00e9 cobrar para que problemas como esse sejam solucionados. Falou da quest\u00e3o do transporte escolar que um grupo de alunos que estudam em Cara\u00fabas est\u00e3o pagando 15 reais e est\u00e1 superlotado, portanto, com a demanda de alunos o transporte n\u00e3o est\u00e1 sendo gratuito sendo um absurdo os alunos de baixa renda esta pagando j\u00e1 que o munic\u00edpio tem recursos para isso, pediu que o governo tomasse providencias. Falou da participa\u00e7\u00e3o junto com os colegas na entrega de uma banda harm\u00f4nica e uma adutora para a comunidade do Tabuleiro-RN, sustent\u00e1vel pelo governo Robson. Parabenizou o Munic\u00edpio e as associa\u00e7\u00f5es contempladas. Agradeceu ao vice-Prefeito Salom\u00e3o Gomes e ao vereador Ubiracy pela atitude tomada em conseguir uma ambul\u00e2ncia para plant\u00e3o noturno na comunidade de Santana. Falou sobre a reforma da previd\u00eancia junto ao sindicato dos agricultores, servidores e outras categorias. Agradeceu desejando boa noite. Na Ordem do Dia: Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 02/2017 EMENTA: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. Projeto de Lei n\u00ba 03/2017 EMENTA: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art.8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 12.153/2009, a qual institui os Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica no \u00c2mbito dos Estados, Distrito Federal, dos Territ\u00f3rios e dos Munic\u00edpios na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 019 e 020/2017, citada na sess\u00e3o passada foram para vota\u00e7\u00e3o e aprovadas por Vereadores presentes. Requerimento n\u00ba 02/2017, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. Parecer n\u00ba 010/2017, as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 012, 013, 014, 015, 019, 020 e 021/2017, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Fez uso o Presidente do Sindicato dos servidores municipais o senhor Raildo de Souza de G\u00f3is para falar sobre a Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Max Iran de Morais. O Presidente da casa agradeceu a presen\u00e7a de todos e como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrado. Eu______________ 2\u00ba segundo secret\u00e1rio mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da silva C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de Mar\u00e7o de 2017.
\r\n\u00a0
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