{"provider_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Aos 27 dias do m\u00eas de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador <b>Pedro Alves Cabral Neto, </b>que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores:\u00a0<b>Djalma Laurindo</b> <b>da Silva Junior</b>, <b>Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. </b>O Presidente declara aberta a sess\u00e3o convidando o segundo secret\u00e1rio a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada e assinada por Vereadores presentes. <b>No Pequeno Expediente: </b>Foram lidas as mat\u00e9rias em pauta: <b>Of\u00edcio n\u00ba 102, 105, 106/2017,</b> do executivo Municipal encaminhando mat\u00e9rias a esta casa. <b>Of\u00edcio n\u00ba 037/2017,</b> n\u00facleo Sert\u00e3o Verde, Campo Grande/RN. <b>Projeto de Lei n\u00ba</b> <b>09/2017</b>, disp\u00f5e para autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de 5.000,00(cinco mil reais). <b>Projeto de Lei n\u00ba</b> <b>010/2017</b>, disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e natural do Munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN, cria o conselho municipal do patrim\u00f4nio cultural e institui o fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Felipe Guerra/RN. \u00a0<b>No Grande Expediente:</b> Fez uso da palavra<b> </b>o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal cumprimentou o presidente da<b> </b>casa, os Vereadores, senhores presentes. Iniciou falando da import\u00e2ncia das materias em pauta na casa para vota\u00e7\u00e3o, como a LDO. Falou da luta das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco. Falou sobre a seguran\u00e7a que precisa ser resolvida com urg\u00eancia, pois, essa luta tem que ser abra\u00e7ada e tem que defenderem a bandeira do Oeste elaborando projeto e apresentar aos governantes, pois, o Estado n\u00e3o pode continuar da maneira como est\u00e1. O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, saudou o presidente, Vereadores, pessoas presentes. Ouviu atento a preocupa\u00e7\u00e3o do Vereador e fica perplexo com a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que \u00e9 preocupante tanto no estado como nos munic\u00edpios. Comentou sobre os recursos dos Royalties que entrou no Munic\u00edpio e diante do que foi recebido n\u00e3o foi feito uma obra. Falou sobre a maternidade que os recursos est\u00e3o dispon\u00edveis e nada foi feito. Disse que as cobran\u00e7as que faz \u00e9 em beneficio a sociedade, mas que n\u00e3o est\u00e1 vendo resultado, mas o papel do Vereador \u00e9 cobrar e fiscalizar. O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores. Disse que estava feliz por estar junto com os colegas. Ouviu atento o colega e parabenizava pelas palavras, pois, o papel do Vereador \u00e9 fiscalizar. Falou sobre a seguran\u00e7a e sobre a pol\u00edtica, acreditava na melhoria do Brasil, se os pol\u00edticos mudassem a forma de fazer politica e se os eleitores mudassem a forma de escolher os pol\u00edticos. Desejou um bom recesso a todos. Na<b> Ordem do Dia: </b>Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta:<b> Pareceres n\u00ba 031, 032,033/2017 </b>CLJRF,<b> </b>o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores<b> </b>presentes. <b>Parecer n\u00ba 001/2017 CFOGF,</b> ao projeto de Lei <b>n\u00ba005/2017</b>, Lei or\u00e7ament\u00e1ria 2018, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. <b>\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 005/2017 </b>EMENTA: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 do Munic\u00edpio de Felipe Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. <b>Projeto de Lei n\u00ba</b> <b>005/2017</b> EMENTA: Altera a Lei Municipal <b>n\u00ba 376/2016</b>, que fixa o subsidio do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e secret\u00e1rios municipais na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. <b>O Projeto de Lei n\u00ba 008/2017, </b>do Executivo<b> </b>Municipal,<b> EMENTA:</b> Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes na Sess\u00e3o. <b>Projeto de Lei n\u00ba</b> <b>009/2017, </b>disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e d\u00e1 outras providencias, o mesmo foi aprovado por Vereadores presentes. <b>Requerimento n\u00ba 09/2017,</b> do Vereador Ronaldo Luciano da Costa, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. <b>Na Hora da Comunidade: </b>Se inscreveu O Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico o Ex-Vereador Luiz Agnaldo de Souza, para falar sobre o assunto: Relacionado ao Tombamento do Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Felipe Guerra/RN.<b>\u00a0\u00a0 Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais:</b> Fizeram uso da palavra os Vereadores:<b> </b>Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Max Iran de Morais e Francisco Canind\u00e9 de Menezes<b>. \u00a0</b>O Presidente da casa agradeceu a todos pela sess\u00e3o. \u00a0E como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrada. Eu______________ 2\u00ba segundo secret\u00e1rio mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">Sala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da silva, C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 27 de junho de 2017.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br/author/feg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN ", "type": "rich"}