{"provider_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Aos 22 vinte e dois dias do m\u00eas de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador <b>Pedro Alves Cabral Neto, </b>que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores:<b> Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. </b>O Presidente declara aberta a sess\u00e3o convidando o segundo secret\u00e1rio a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. <b>No Pequeno Expediente: </b>Foram lidas as materias em pauta: <b>Of\u00edcio n\u00ba</b> <b>133, 134, 135/2017</b>, encaminhando respostas de Requerimentos e Lei a esta casa. <b>Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba</b> <b>059, 060, 061/2017</b>. <b>Projeto de Lei n\u00ba</b> <b>011/2017</b>, que regulamenta os <b>artigos 16 e 18 da Lei Federal 4.320/64,</b> e o <b>artigo 26 da Lei complementar n\u00ba 101/2000,</b> as quais disp\u00f5e sobre as concess\u00f5es de auxilio subven\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddicas entidades privadas ou P\u00fablicas do Executivo Municipal de Felipe Guerra/RN. <b>Comunicado n\u00ba</b> <b>62100, 075527, 156627/2017</b>, enviado a esta casa de Leis. <b>No Grande Expediente:</b> Fizeram uso da palavra o Vereador <b>Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal</b>, que cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores presentes. Falou da import\u00e2ncia do Poder Legislativo e da inteira\u00e7\u00e3o do Vereador em suas responsabilidades e a import\u00e2ncia da C\u00e2mara Municipal que sempre est\u00e1 por dentro das novas Leis e novas Legisla\u00e7\u00f5es que se arrasta pelo pais. Pediu aos colegas para estarem presente s\u00e1bado na c\u00e2mara para prestigiarem os Vereadores das cidades circunvizinhas que ir\u00e3o estar presente no curso. Falou que o palestrante \u00e9 o contador Sales da cidade de Umarizal, presente tamb\u00e9m procurador do Munic\u00edpio Andr\u00e9 Viana, como tamb\u00e9m, o contador do Poder Legislativo. Falou da mobiliza\u00e7\u00e3o da UVERN. Comentou sobre a audi\u00eancia na c\u00e2mara do Senado sobre a transposi\u00e7\u00e3o das aguas do rio S\u00e3o Francisco. Falou da import\u00e2ncia da transmiss\u00e3o das sess\u00f5es e encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra,<b> </b>cumprimentou o presidente da casa, senhores Vereadores, funcion\u00e1rios (as) e demais pessoas presentes. Falou sobre o Requerimento solicitando a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios efetivos do Munic\u00edpio, que tem no total de 299 funcion\u00e1rios efetivos com o total na folha de 531.402,07(quinhentos e trinta e hum mil quatrocentos e dois reais e sete centavos), com desconto na folha ficava 421.646,05, fez essa cobran\u00e7a, pois, \u00e9 importante todos saberem quanto entra no Munic\u00edpio. Falou que faltavam os cargos comissionados. Disse que o dever do Vereador \u00e9 fiscalizar e cobrar. Falou do Requerimento aprovado na assembleia destinado ao Munic\u00edpio para benfeitorias e esperava que o Governo olhasse com bons olhos o Requerimento do Deputado. Agradeceu a oportunidade e desejou uma boa semana a todos. O vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais<b>,</b> cumprimentou o presidente, Vereadores e demais presentes na casa. Usava a tribuna apenas para agradecer a secretaria de obras na pessoa do Secret\u00e1rio Sueliton, por ter atendido o seu pedido em mandar fazer a recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol da comunidade de Santana. Confirmou a presen\u00e7a no s\u00e1bado na casa do povo juntamente com os demais colegas. O Vereador Max Iram de Morais,<b> </b>cumprimentou os Vereadores,<b> </b>senhores presentes<b>. </b>Iniciou falando da Indica\u00e7\u00e3o que solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade do S\u00e3o Louren\u00e7o em torno da<b> </b>capela.<b> </b>Justificou sua aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08 do m\u00eas em curso, pois, estava em Natal juntamente com o Vereador J\u00e2nio Barra em congresso e na oportunidade esteve com o secret\u00e1rio de recursos h\u00eddricos Ivan Junior, e solicitou perfura\u00e7\u00f5es de po\u00e7os tubulares para a zona rural de Felipe Guerra/RN. Solicitou junto a FAERN e SENAR, curso de avicultura e horticultura e inclus\u00e3o digital e o presidente definiu para as comunidades de S\u00e3o Louren\u00e7o, Pindoba I e Pindoba II, e na oportunidade foi convidado a apresentar em Felipe Guerra o curso semear jovens que vai trazer inclus\u00e3o digital e projetos de capacita\u00e7\u00e3o para jovens e homem do campo. O curso inclus\u00e3o digital foi indicado para a zona urbana mais precisamente no bairro Malvinas e conjunto Chiquinha Leite e o curso de avicultura na comunidade de Santana. Registrou a import\u00e2ncia do curso e uso da agua na comunidade de Fazenda Nova que foi de grande import\u00e2ncia e l\u00e1 esteve presente com o colega Francisco Ubiracy. Registrou que participou junto \u00e0 equipe do cr\u00e9d. Fundi\u00e1rio do mapeamento<b> </b>junto as associa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN.<b> </b>Parabenizou a Igreja de Cristo em Felipe Guerra pelos festejos durante a semana do m\u00eas de agosto.<b> Na Ordem do Dia: </b>Foi para vota\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria em pauta: <b>Projeto de Lei n\u00ba</b> <b>010/2017</b> EMENTA: Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e natural do Munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN, cria o conselho municipal do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e institui o fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Felipe Guerra/RN, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade. A <b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2017,</b> do Vereador Max Iran de Morais, foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovado por Vereadores presentes. <b>Na Hora da Comunidade: </b>Ningu\u00e9m<b> </b>Fez uso da palavra. <b>Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais:</b> Fizeram uso da palavra os Vereadores<b>: </b>Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Djalma Laurindo da Silva Junior, Max Iram de Morais.<b> </b>O Presidente da casa agradeceu a presen\u00e7a de todos e como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrada. Eu______________ 2\u00ba segundo secret\u00e1rio mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">Sala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da silva, C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 22 de agosto de 2017.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br/author/feg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN ", "type": "rich"}