Aos 30 trinta dias do m\u00eas de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto, que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva Junior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. Ausente o vereador Genilson Santana de Nogueira. O Presidente declara aberta a sess\u00e3o convidando o segundo secret\u00e1rio a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as materias em pauta: Of\u00edcio n\u00ba 141/2017 do Poder Executivo encaminhando c\u00f3pia da Lei n\u00ba 402/2017, a esta casa. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062/2017 para que o secret\u00e1rio atrav\u00e9s da secretaria de obras possa construir lombadas na rua Tonh\u00f4 Pascoal. No Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, que cumprimentou o presidente da casa e demais Vereadores presentes, usava a tribuna para agradecer o presidente da casa e os Vereadores por participarem do curso que aconteceu na casa e que teve a participa\u00e7\u00e3o de quase 70 inscri\u00e7\u00f5es com participantes dos Vereadores das cidades circunvizinhas, e foi de grande import\u00e2ncia, pois, atrav\u00e9s dele os Vereadores ter\u00e3o mais conhecimento, sendo que \u00e9 atrav\u00e9s do conhecimento que devem acertar. Falou sobre algumas quest\u00f5es do evento e encerrou sua participa\u00e7\u00e3o. \u00a0Na Ordem do Dia: Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: Projeto de Lei n\u00ba 012/2017, EMENTA: Regulamentar os artigos 16 e 18 da Lei Federal n\u00ba 4.320/64 e o artigo 26 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000, os quais disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios a pessoa f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, entidades privadas ou P\u00fablicas e determina outras provid\u00eancias. Emenda Aditiva n\u00ba 001/2017, disp\u00f5e sobre adicionar os incisos VIII, IX e X ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 012/2017, que regulamenta os artigos 16 e 18 da Lei Federal 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964 e o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, as quais disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios a pessoa f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entidades privadas e P\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 059, 60, 61/2017, dos Vereadores Max Morais e Djalma L. Junior. As mat\u00e9rias foram aprovadas por Vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Ningu\u00e9m Fez uso da palavra. \u00a0Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Djalma Laurindo da Silva Junior e Max Iram de Morais. O Presidente da casa agradeceu a presen\u00e7a de todos e como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrada. Eu______________ 2\u00ba segundo secret\u00e1rio mandei transcrever a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores presentes.\u00a0
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da silva, C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 30 de agosto de 2017.
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