{"provider_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Aos 07 dias do m\u00eas de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do Senhor Vereador <b>Pedro Alves Cabral Neto </b>que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores vereadores: <b>Djalma Laurindo</b> <b>da Silva J\u00fanior, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. Ausente o vereador: Francisco Canind\u00e9 de Menezes. </b>O Presidente declara aberta a sess\u00e3o convidando o vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra para assumir a mesa como 2\u00ba secret\u00e1rio interino na aus\u00eancia do segundo secret\u00e1rio Francisco Canind\u00e9 de Menezes. Em seguida convida o mesmo a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por vereadores presentes. <b>No Pequeno Expediente: </b>Foram lida as mat\u00e9rias em pauta: <b>Of\u00edcios n\u00ba </b>082, 097,100/2018 Executivo municipal encaminhando projetos. <b>Projeto de Lei n\u00ba 05/2018</b> <b>EMENTA:</b> Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no contexto da lei complementar n\u00ba 343/2014, a qual fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor/RPV decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do art. 100 paragrafo 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d e da outras provid\u00eancias. Projeto de Lei <b>n\u00ba 08/2018 EMENTA:</b> Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 do munic\u00edpio de Felipe Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Projeto de Lei n\u00ba 009/2018</b> <b>EMENTA: </b>Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Felipe Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Projeto de Lei n\u00ba 010/2018 EMENTA:</b> Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no contexto da lei municipal n\u00ba 385/2017 que regulamenta o art. 8\u00ba da lei federal n\u00ba 12.153/2009 a qual institui os ju\u00edzes especiais da fazenda p\u00fablica no \u00e2mbito dos Estados, Distrito Federal dos territ\u00f3rios e dos munic\u00edpios na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>No Grande Expediente:</b> Fez uso da palavra o<b> Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra</b> iniciou cumprimentando o presidente, vereadores e a todos os presentes. Iniciou falando com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte que liga a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, mat\u00e9ria que foi ao ar pela inter tv cabugi assunto que repercutiu durante a semana. Diante disso procurou informa\u00e7\u00f5es com o dono da empresa o senhor Mo\u00e9zio que lhe repassou algumas informa\u00e7\u00f5es repassando essas aos colegas vereadores. Solicitou do presidente o \u00e1udio e v\u00eddeo onde o senhor prefeito diz ter dinheiro em caixa para conclus\u00e3o da ponte dentro do prazo e isso n\u00e3o tinha acontecido, pedia explica\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. <b>vereador</b> <b>Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal</b>, Iniciou suas palavras pedindo desculpas aos colegas vereadores por ter chegado atrasado, pois todos s\u00e3o sabedores de sua luta que tem sido com muita honra, respeito ao pr\u00f3ximo e sempre acreditando no aprendizado. Falou sobre o papel do vereador e disse que na pr\u00f3xima legislatura a partir de janeiro n\u00e3o esteja mais na casa, mais acredita que o pr\u00f3ximo presidente ir\u00e1 fazer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para o vereador entender qual o seu papel na casa do povo. Disse que o seu partido tinha escolhido para ser candidato a deputado estadual, pois o Rio Grande do Norte tem apresenta\u00e7\u00e3o em todas as categorias e precisa de uma que apresente o povo na assembleia legislativa. Pediu o apoio dos colegas fora de Felipe Guerra, pois sabe do compromisso de cada um no munic\u00edpio. <b>O Vereador Marcos Aur\u00e9lio Alves de</b> <b>Morais</b> saudou os colegas vereadores, e demais presentes. Iniciou agradecendo a Deus por estar participando de mais uma sess\u00e3o. \u00a0Disse ter ouvido atento o colega J\u00e2nio sobre a paraliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da ponte, onde o mesmo confirmava positivamente que o gestor tinha dinheiro em caixa. Falou que toda Felipe Guerra sabe da import\u00e2ncia dessa ponte e da coragem do gestor do munic\u00edpio enfrentar uma obra que trar\u00e1 grandes benef\u00edcios, fez alguns esclarecimentos sobre o assunto. Apresentou a casa receitas do FUNDEB, falando sobre as mesmas, comentou sobre a manifesta\u00e7\u00e3o dos professores e dos sal\u00e1rios em dia, defendendo a gest\u00e3o do munic\u00edpio e agradecendo sua participa\u00e7\u00e3o. O Vereador Max Iran de Morais Iniciou falando sobre a mat\u00e9ria que foi ao ar da inter Tv Cabugi sobre a ponte met\u00e1lica que n\u00e3o foi conclu\u00edda. Solicitou do poder p\u00fablico a conclus\u00e3o da obra que ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias fam\u00edlias que residem na zona rural. Falou da solicita\u00e7\u00e3o feita para colocar lumin\u00e1rias nas comunidades. Falou do apoio aos professores pela valoriza\u00e7\u00e3o da categoria que \u00e9 muito importante essa luta, agradeceu sua participa\u00e7\u00e3o. \u00a0<b>Na Ordem do Dia: </b>N\u00e3o houve mat\u00e9rias para vota\u00e7\u00e3o: <b>Na Hora da Comunidade:</b> N\u00e3o houve Inscritos. <b>Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais:</b> Fizeram uso da palavra os <b>Vereadores Francisco Ubiracy Feitosa, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra e Pedro Cabral Alves Neto. </b>O Presidente da casa agradeceu a presen\u00e7a de todos. \u00a0E Como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrado. Eu______________ 2\u00ba segundo secret\u00e1rio transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores presentes.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">Sala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da silva C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 07 de Agosto de 2018.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.felipeguerra.rn.leg.br/author/feg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN ", "type": "rich"}