Aos 14 dias do m\u00eas de Agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), reuniram-se ordinariamente no Pal\u00e1cio Vereador Joel Canela, sob a Presid\u00eancia do Senhor Vereador Pedro Alves Cabral Neto que ao constatar a presen\u00e7a dos senhores vereadores: Djalma Laurindo da Silva J\u00fanior, Francisco Canind\u00e9 de Menezes, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira, J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Max Iram de Morais, Ronaldo Luciano da Costa. O Presidente declara aberta a sess\u00e3o convidando o segundo secret\u00e1rio a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lida as mat\u00e9rias em pauta: Of\u00edcio n\u00ba 1124/2018GDRM libera\u00e7\u00e3o de recursos, deputado Rafael Mota. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, 07, 08/2018 dos vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Genilson Santana de Nogueira. Oficio n\u00ba 102/2018 encaminhando Projeto de Lei. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2018 disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na lei complementar n\u00ba 320/2013 na forma que especifica. \u00a0No Grande Expediente: O Vereador J\u00e2nio Nilson Silveira Barra, cumprimentou o presidente, colegas vereadores e demais presentes. Iniciou comentando de um assunto que repercutiu nas redes sociais falando sobre o mesmo, e sobre os coment\u00e1rios de alguns pediu que viessem a casa para acompanhar o trabalho do vereador. Disse que todos os projetos oriundos do executivo ter\u00e1 que vir algu\u00e9m explicar, pois n\u00e3o votar\u00e1 em projeto sem saber qual a sua real finalidade. Falou que todos os projetos em favor do munic\u00edpio votou favor\u00e1vel aos mesmos, disse que todos t\u00eam problemas, mas n\u00e3o era justo tirar os problemas do munic\u00edpio e jogar em cima de tr\u00eas vereadores. Falou sobre a quest\u00e3o do FGPREV que mais de 300 funcion\u00e1rios est\u00e3o prejudicados, pediu que algu\u00e9m do executivo do setor respons\u00e1vel viesse a casa explicar sobre esse assunto. Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais Iniciou agradecendo a Deus por mais uma sess\u00e3o, saudou os colegas vereadores, e demais presentes. Registrou com tristeza o falecimento da professora Joana m\u00e3e do ex-vereador Luiz Agnaldo, que Deus confortasse toda fam\u00edlia. Parabenizou Edvaldo Barbosa pelo blog Santana noticia. Ouviu atento o vereador J\u00e2nio sobre o projeto lembrando que era de cr\u00e9dito suplementar para investir atrav\u00e9s de emenda em abatedouro e cal\u00e7amentos como foi investido de obras de soma import\u00e2ncia. Comentou sobre o assunto que repercutiu nas redes sociais e finalizou dizendo, que politica n\u00e3o se fazia com \u00f3dio e sim com amor e inten\u00e7\u00e3o de v\u00ea as coisas e a cidade melhorar. O Vereador Max Iran de Morais cumprimentou o presidente da casa, os vereadores e demais pessoas presentes no plen\u00e1rio. Iniciou falando do Projeto de Lei n\u00ba 04/2018 de cr\u00e9dito adicional. Falou em v\u00e1rios projetos que assinou em prol do munic\u00edpio e em v\u00e1rias emendas e Indica\u00e7\u00f5es solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o, melhorias em estradas, coleta de lixo nas comunidades, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas; isso as redes sociais n\u00e3o tinha interesse em mostrar, mas mostrar projeto para denegrir a imagem dos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o isso mostrou. Disse que ficou feliz com a emenda de Rogerio Marinho e Beto Rosado, mas ao mesmo tempo triste, pois a emenda do deputado Sousa para a comunidade de Santana o munic\u00edpio n\u00e3o teve interesse colocando v\u00e1rias dificuldades. O Vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal cumprimentou o presidente, vereadores e demais presentes. Pediu desculpas por ter chegado atrasado. Falou do falecimento da professora Joana Ana m\u00e3e do ex-vereador Luiz Agnaldo, iria fazer mo\u00e7\u00e3o de pesar em nome de todos os colegas. Falou da import\u00e2ncia do legislativo dizendo que todos tem capacidade de serem senadores, seria necess\u00e1rio que as pessoas entendessem que os vereadores s\u00e3o de uma bancada que tem compet\u00eancia de exercer qualquer mandato no Rio Grande do Norte. Falou a respeito da compreens\u00e3o, pois tudo se resolvia na conversa e os vereadores tem que fiscalizar e cobrar. Disse que o poder legislativo \u00e9 livre e todos tem que lutar pelos seus ideais. Na Ordem do Dia: Foram para vota\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias em pauta: Parecer n\u00ba 006/2018 aos projetos n\u00ba 05, 07, 08, 09, 010/2018 CLJRF. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2018 disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no contexto da lei complementar n\u00ba 343/2014 a qual fixa o valor para o pagamento para obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor/RN, decorrentes de decis\u00f5es judiciais nos termos do art. 100, par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o mesmo foi aprovado por vereadores presentes. \u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 007/2018 que estabelece as diretrizes fundamentais da politica municipal de atendimentos aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Felipe Guerra/RN, revogo a lei n\u00ba 239 de 23 de agosto 2005 e a lei n\u00ba 357 de 01 de julho de 2015, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n\u00ba 010/2018 que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no contexto da lei municipal n\u00ba 385/2017, que regulamenta o art. 8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 12.153/2009 a qual institui os juizados especiais da fazenda p\u00fablica no \u00e2mbito dos estados, Distrito Federal, dos territ\u00f3rios e dos munic\u00edpios na forma que especifica, o mesmo foi para vota\u00e7\u00e3o e aprovada por vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Nenhum Inscrito para uso da palavra. Nas Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: Fez uso os vereadores Marcos Aur\u00e9lio Alves de Morais, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal. \u00a0O Presidente da casa agradeceu a presen\u00e7a de todos. \u00a0E Como n\u00e3o havia mais nada para o momento a sess\u00e3o foi encerrado. Eu______________ 2\u00ba segundo secret\u00e1rio transcrevi a presente ata que vai assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores presentes.\u00a0
\r\nSala das Sess\u00f5es Vereador Domilson Cris\u00f3stomo da Silva C\u00e2mara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 14 de Agosto de 2018.
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