Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

PROPOSIÇÕES DAS MATÉRIAS DO ANO DE 2015.: por feg — publicado 02/01/2016
PROJETOS DO EXECUTIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI: por feg — última modificação 22/03/2021 13h05
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares e Gabinetes / MARCOS AURÉLIO
Lei Geral de Proteção de Dados.: por feg — publicado 21/01/2022 — última modificação 21/01/2022 22h16
A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, reforçando o compromisso com a integridade, transparência, legalidade e com toda população deste município, informa que estamos passando por um processo de adequação as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Felipe Guerra aprovou o Projeto de Lei nº 07/2015 que instituiu o Programa Municipal de Habitação Familiar e Rural do Município.: por feg — publicado 10/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Nº 320/2020.: por feg — última modificação 12/07/2021 12h54
Localizado em Legislação / Plano Plurianual - PPA / Decreto Nº 320, de 02 de Outubro de 2020.
Lei Orgânica Municipal: por feg — última modificação 03/01/2017 16h35
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Lei Orçamentária Anual - LOA: por feg — publicado 12/07/2021
Localizado em Legislação
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por feg — publicado 07/06/2021
Localizado em Legislação
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 18/05/2021 15h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
A Câmara Municipal aprova orçamento para 2017: por feg — publicado 21/12/2016 — última modificação 21/12/2016 14h35
A Câmara Municipal aprova Orçamento para 2017 e atualiza o Código Tributário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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