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Arquivo Lei Ordinária Nº 454/2020.
por feg última modificação 12/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA / Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
Câmara Municipal de Vereadores Aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
por feg publicado 07/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DEBATE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
por feg publicado 09/12/2016 última modificação 10/12/2016 14h37
A CÂMARA MUNICIPAL DEBATE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Citrix ICA settings file PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.
por feg última modificação 14/07/2021 16h05
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares e Gabinetes / MARCIO MORAIS
Sessão Ordinária
por feg publicado 25/03/2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 27/05/2015 19h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Decreto Nº 321/2020.
por feg última modificação 07/06/2021 16h22
Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Decreto Nº 321, de 02 de Outubro de 2020.
LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados
por feg publicado 29/03/2022 última modificação 29/03/2022 09h42
A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Legislação
Arquivo Decreto Nº 340/2021.
por feg última modificação 07/06/2021 16h23
Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Decreto Nº 340, de 17 de Março de 2021.
Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020.
por feg publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual - LOA