Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS: por feg — última modificação 31/03/2022 23h31
Localizado em Transparência / … / EXTRATOS / EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022
LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados: por feg — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 09h42
A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Legislação
Sessão Ordinária: por feg — publicado 24/03/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 22 DE MARÇO DE 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária: por feg — publicado 21/03/2022 — última modificação 24/03/2022 09h25
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 15 DE MARÇO DE 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária: por feg — publicado 04/03/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Oficio nº 001/2022.: por feg — última modificação 09/02/2022 11h17
Oficio nº 001/2022. Em 09 de Fevereiro de 2022.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Ofícios
Sessão Ordinária: por feg — publicado 09/02/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária: por feg — publicado 09/02/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados.: por feg — publicado 21/01/2022 — última modificação 21/01/2022 22h16
A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, reforçando o compromisso com a integridade, transparência, legalidade e com toda população deste município, informa que estamos passando por um processo de adequação as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EXTRATO DE CONTRATO: por feg — publicado 21/01/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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