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Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN
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AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS
por
feg
—
última modificação
31/03/2022 23h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
EXTRATOS
/
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022
LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados
por
feg
—
publicado
29/03/2022
—
última modificação
29/03/2022 09h42
A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em
Legislação
Sessão Ordinária
por
feg
—
publicado
24/03/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 22 DE MARÇO DE 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Sessão Ordinária
por
feg
—
publicado
21/03/2022
—
última modificação
24/03/2022 09h25
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 15 DE MARÇO DE 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Sessão Ordinária
por
feg
—
publicado
04/03/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Oficio nº 001/2022.
por
feg
—
última modificação
09/02/2022 11h17
Oficio nº 001/2022. Em 09 de Fevereiro de 2022.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Ofícios
Sessão Ordinária
por
feg
—
publicado
09/02/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Sessão Ordinária
por
feg
—
publicado
09/02/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados.
por
feg
—
publicado
21/01/2022
—
última modificação
21/01/2022 22h16
A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, reforçando o compromisso com a integridade, transparência, legalidade e com toda população deste município, informa que estamos passando por um processo de adequação as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
EXTRATO DE CONTRATO
por
feg
—
publicado
21/01/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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