Comissões Permanentes

CONHEÇA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Felipe Guerra possui Comissões Permanentes com funções legislativas e fiscalizadora. No cumprimento dessas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativos, no âmbito do Poder Executivo, as comissões promovem, também debater e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

COMISSÕES PERMANENTES:

1     – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

1.1A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final compete emitir parecer sobre todas as matérias em tramitação legislativa, examinando os aspectos da legalidade e constitucionalidade, zelando pela boa técnica redacional. (Art. 55 do Regimento Interno).

1.2 INTEGRANTES:

PRESIDENTE: FRANCISCO UBIRACY FEITOSA PASCOAL

RELATORA: SACHA JOEDNA DE FREITAS CANELA

MEMBRO:RONALDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL

2     – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA

2.1ACFOFGF compete emitir pareceres sobre as atividades econômicas e

financeiras do município (Art. 58 do Regimento Interno)

2.2 INTEGRANTES:

PRESIDENTE: :RONALDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL

RELATOR: JÂNIO NILSON SILVEIRA BARRA

MEMBRO:FRANCISCO UBIRACY FEITOSA PASCOAL

3 - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.1  A competência da Comissão de Sáude, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor está estabelecida no (Art. 59 do Regimento Interno)

3.2INTEGRANTES:

   PRESIDENTE: GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA

   RELATOR: DJALMA LAURINDO DA SILVA

   MEMBRO:SACHA JOEDNA DE FREITAS CANELA

4     – COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

  4.1 A Comissão de Transportes, Obras, Habitação, Urbanisno e Meio Ambiente está estabelecido no (Art. 60 do Regimento Interno)

4.2  INTEGRANTES:

PRESIDENTE: JÂNIO NILSON SILVEIRA BARRA

RELATOR: DJALMA LAURINDO DA SILVA

MEMBRO: GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA

5     -  COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

5.1A Comissão de Ética Parlamentar está estabelecido no (Art. 61 do Regimento Interno)

5.2INTEGRANTES:

PRESIDENTE: DJALMA LAURINDO DA SILVA

RELATOR:GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA

MEMBRO: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA