DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO
O Presidente da Câmara Municipal em Sessão Ordinária declara a Extinção do Mandato do Vereador Otoniel
Em obediência ao que estabelece o Art. 48 -I e 49 do Regimento Interno declaro extinto o mandato do eminente vereador Otoniel Maia de Oliveira por motivo do seu falecimento no dia 11 de dezembro de 2015.
Na ocasião declaro vago seu mandato e convoco o 1º suplente de Vereador Luiz Agnaldo de Souza para tomar posse no cargo de Vereador de Felipe Guerra no dia 16 de dezembro de 2015 às 10 horas, na sede do Poder Legislativo.
Felipe Guerra/RN, em 15 de Dezembro de 2015
Presidente:
Vereador Salomão Gomes de Oliveira