SESSÃO ORDINÁRIA

por feg publicado 22/06/2016 10h54, última modificação 22/06/2016 10h54
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 21 DE JUNHO DE 2016.

Aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), reuniram-se ordinariamente no Palácio Vereador Joel Canela, sob a presidência do senhor Vereador Salomão Gomes de oliveira que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Djalma Laurindo da Silva, Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Ronaldo Luciano da Costa, Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilson Silveira Barra, Luiz Agnaldo de Souza, Paulo Cesar Benevides Sena e Sacha Joedna de Freitas Canela. O Presidente declara aberta a sessão e convida a 2ª Secretária para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Foram lidas as matérias em pauta: Indicação nº 016/2016 do Vereador Paulo Cezar para que o Prefeito solicite do Secretário de Obras a recuperação da Estrada Vicinal que da acesso a Zona Rural 2,5 km de estrada e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 01/2016 do Vereador Jânio Nilson Silveira Barra Concede Título Cidadã Felipense a Senhora Maria Salete de Paiva Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 02/2016 do Vereador Jânio Nilson Silveira Barra Concede Título de Cidadã Felipense ao Senhor Luiz Pinheiro da Silva e dá outras providências. No Grande Expediente: Fez uso da palavra os Vereadores: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, Luiz Agnaldo de Souza, Djalma Laurindo da Silva e Salomão Gomes de Oliveira. Fica registrado em ata o nome dos membros para compor a Comissão que vai atuar no Plano Cargo Carreira e Salário dos Servidores Municipais, assim composta por: Luiz Agnaldo de Souza, Jânio Nilson Silveira Barra e Ronaldo Luciano da Costa. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Parecer nº 011/2016 CFOGF ao Projeto de Lei nº 04/2016 Fixa o Subsídio Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Parecer nº 09/2016 CLJRF ao Projeto de Lei  n° 04/2016. Parecer nº 012/2016 CFOGF ao Projeto de Lei nº 03/2016 das Diretrizes Orçamentárias. Parecer  nº 10/2016 CLJRD ao Projeto de Lei  nº 03/2016 das Diretrizes Orçamentárias. Parecer  nº 08/2016 as Indicações nº 10, 11, 13, 14, 15/2016 do Vereador Djalma Laurindo da Silva, Aprovados por Vereadores Presentes. Projeto de Lei nº 003/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Felipe Guerra e dá outras providências Aprovado por Vereadores Presentes. Projeto de Lei nº 004/2016 Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências Aprovado por Vereadores Presentes.  Indicações nºs 10, 11, 13, 14, 15/2016 do Vereador Djalma Laurindo da Silva Aprovado por Vereadores Presentes. Requerimento nº 015/2016 do Vereador Paulo Cezar Benevides Sena Para que o Prefeito Construa um Galpão para colocar a Frota de Veículos da Prefeitura que é guardado no muro do Hospital Aprovado por Vereadores Presentes. Na Hora da Comunidade: Fez uso da palavra o Senhor Márcio Costa de Farias. Nas Explicações Pessoais: Fez uso da palavra os vereadores Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal e Luiz Agnaldo de Souza. Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da silva Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 21 de Junho de 2016.

 

 

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