Resultado da busca por lei

355 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Ordinária
por feg publicado 19/03/2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto Nº 339/2021.
por feg última modificação 12/07/2021 12h57
Localizado em Legislação / Plano Plurianual - PPA / Decreto Nº 339, de 17 de Março de 2021.
SESSÃO ORDINÁRIA
por feg publicado 03/09/2015
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Felipe Guerra aprovou o Projeto de Lei nº 07/2015 que instituiu o Programa Municipal de Habitação Familiar e Rural do Município.
por Interlegis última modificação 10/06/2015 13h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária
por feg publicado 30/11/2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 27 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA
por feg publicado 01/06/2016
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 31 DE MAIO DE 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ordinária Nº 441, de 19 de Janeiro de 2018.
por feg publicado 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Plano Plurianual - PPA
Sessão Ordinária
por feg publicado 06/02/2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 14 DE AGOSTO DE 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária
por feg publicado 06/12/2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária
por feg publicado 24/03/2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 05 DE JUNHO DE 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias